Licenças digitais para livros escolares custam 22,3 milhões
Além de 22,3 milhões de euros para as licenças digitais dos livros escolares, o Governo libertou ainda 54,85 milhões para contratos para ensino profissional nos próximos três anos letivos.
O Governo libertou novas verbas na área da educação. Além de 22,3 milhões de euros para licenças digitais dos livros escolares, há 54,85 milhões de euros para contratos-programa com escolas do ensino profissional, segundo as autorizações publicadas nesta segunda-feira em Diário da República.
As licenças digitais dos manuais escolares servem para o ano letivo de 2021/2022 e complementam os livros em papel, gratuitos, dos ensinos básico e secundário. A medida está em vigor desde o ano letivo 2018/2019. Neste ano letivo, a medida irá custar 22,3 milhões de euros.
No caso do ensino profissional, foram aprovadas verbas para contratos-programa para os próximos três anos letivos, até 2024/2025, no valor total de 54,85 milhões de euros.
“A necessidade de assegurar o financiamento público das referidas ofertas decorre da inexistência de quaisquer redundâncias com a oferta da rede de estabelecimentos de ensino públicos, como resultado dos critérios de ordenamento das redes de ofertas de dupla certificação, bem como da procura verificada pelos alunos”, justifica a resolução do Conselho de Ministros.
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