Queixas à CMVM aumentam no semestre do início da guerra

Nos primeiros seis meses deste ano, o regulador recebeu mais de 200 queixas, mais 7%. Os dois tipos de instrumentos financeiros mais reclamados continuam a ser os fundos de investimento e as ações.

No primeiro semestre, marcado pela instabilidade e pela guerra, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) recebeu 206 reclamações, um aumento de 7% face à primeira metade do ano passado. Os fundos de investimento e as ações continuam a motivar a maioria das queixas.

Em comunicado, o regulador informa que as 206 reclamações, feitas nos primeiros 180 dias deste ano (seis meses), visaram 22 entidades, “das quais a maioria (16) registou um aumento do número de reclamações face ao semestre anterior”.

Os dados constam no “Relatório Estatístico sobre Reclamações dos Investidores” referente ao primeiro semestre deste ano, sendo que a instituição justifica o aumento de reclamações “com o clima de maior instabilidade política e económica a nível mundial que provocou a desvalorização de alguns instrumentos financeiros detidos por investidores”.

Os dois tipos de instrumentos financeiros mais reclamados continuaram a ser os fundos de investimento e as ações, apresentando, contudo, evoluções distintas. Face ao primeiro semestre de 2021, o peso das reclamações recebidas sobre fundos de investimentos aumentaram 17 pontos percentuais para 40%, enquanto as reclamações sobre ações tiveram uma queda de 11 pontos percentuais para 33%.

Reclamações recebidas por tipo de instrumento financeiro durante o primeiro semestre de 2022

Fonte: CMVM

Por outro lado, a qualidade da informação prestada foi o assunto mais reclamado, tendo aumentado 17 pontos percentuais, face ao período homólogo, para 39%. De acordo com o regulador, esta subida está relacionada “em grande parte” com o investimento em fundos de investimento e com um menor conhecimento dos investidores “sobre a possibilidade de perda de capital neste tipo de produto”.

Em contrapartida, “o peso das reclamações relativas a execução de ordens ou a comissões e encargos foi menos expressivo do que na primeira metade de 2021″, tendo passado de 35% para 20%, tendo este, ainda assim, sido o segundo motivo assunto mais reclamado. Seguem-se as comissões, encargos ou cláusulas contratuais, que caíram de 22% para 15%.

A maioria das reclamações foi apresentada no Livro de Reclamações Eletrónico (68%), quase totalmente por pessoas singulares, do género masculino (64%), residentes em Portugal e maioritariamente nos distritos de Lisboa e do Porto.

Por fim, o regulador financeiro informa ainda que, entre janeiro e junho deste ano, foram concluídas 135 reclamações, o que representa um recuo de 13% relativamente ao semestre anterior.

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