Dívida cobrada pela Segurança Social atinge em 2021 valor mais baixo da década

  • Lusa
  • 18 Agosto 2022

A redução da cobrança em 2021 corresponde a "uma inversão de tendência nos índices globais de recuperação de valores" face a anos anteriores. Foram ainda ordenadas 641.948 penhoras.

O valor cobrado de dívida à Segurança Social foi de 434,2 milhões de euros em 2021, o mais baixo dos últimos dez anos, segundo o relatório de atividades do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS). De acordo com o relatório de atividades de 2021, a cobrança atingiu nesse ano o valor mais baixo desde pelo menos 2011 e, face a 2020, registou um decréscimo de 7,7%.

Segundo explica o instituto no documento, “o prazo de suspensão dos processos de execução fiscal, acoplado à situação de contração da economia e das dificuldades sentidas pelos agentes económicos, como resultado da situação pandémica vivida, impactou, de forma direta e imediata na concretização do objetivo de cobrança” tanto a pessoas singulares como a entidades empregadoras.

A redução da cobrança em 2021 corresponde a “uma inversão de tendência nos índices globais de recuperação de valores” face a anos anteriores, salienta o IGFSS. Ainda assim, a dívida líquida à Segurança Social totalizava no ano passado 2.109,32 milhões de euros, uma redução de 17% face a 2020. A maior fatia do valor arrecadado coube às entidades empregadoras (82%) e aos trabalhadores independentes (13%), onde se verificaram, no entanto, variações negativas, quer em matéria de instauração quer em matéria de arrecadação face a 2020.

Quanto aos tipos de pagamento, o relatório mostra que os acordos prestacionais continuam a assumir maior relevância (58,5%) no total da dívida recuperada, seguidos dos pagamentos de natureza voluntária (24%) e, por último, pelos pagamentos de índole coerciva (17,2%).

Os pagamentos prestacionais e voluntários caíram face ao ano anterior, mas a cobrança coerciva aumentou em 6%, em termos relativos, e em 29%, em termos absolutos. “No seguimento da ação coerciva das secções de processo, em período pós suspensão das execuções, foram ordenadas 641.948 penhoras (de contas bancárias, IRS, IVA, créditos entre outras)”, revela o IGFSS.

Já no âmbito dos processos de revitalização, durante o ano de 2021 o valor total enquadrado ascendeu a cerca de 109,8 milhões de euros, um aumento de 11,8% face a 2020, indica o instituto, destacando “uma variação positiva de 64,1% no que respeita ao número de postos de trabalho salvaguardados”, que abrangeram 9.809 trabalhadores.

“O ano de 2021 manteve o desafio já sentido em 2020 no que respeita à recuperação do crédito da Segurança Social aliado a processos de recuperação de empresas e de devedores não empresariais fruto da situação de pandemia provocada pela doença covid-19 e a consequente retração económica”, destaca o instituto.

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