Receitas com IVA disparam 24,7% até julho com escalada da inflação. Excedente orçamental encolhe

As receitas com a arrecadação de IVA dispararam 24,7% até julho, um período marcado pela escalada da inflação, de acordo com a execução orçamental divulgada esta sexta-feira pelo Ministério das Finanças, que não divulga o valor arrecadado.

À conta da boa evolução das receitas fiscais e também contributivas, e ainda com a diminuição das despesas relacionadas com a pandemia, os primeiros sete meses do ano apuram um saldo orçamental de 432 milhões de euros, mais 7,6 mil milhões de euros do que no mesmo período de 2021.

A melhoria do saldo orçamental em relação ao período homólogo é “fortemente justificada” pelo “dinamismo da atividade económica e do mercado de trabalho, que influencia o crescimento da receita” – mais 16% face a 2021 e mais 13% face a 2019 – e pelo “menor impacto em 2022 das medidas associadas à prevenção e combate à Covid”, indica o Ministério liderado por Fernando Medina.

“No entanto, face ao primeiro semestre de 2022, o saldo acumulado recuou 681 milhões de euros“, refere o mesmo comunicado. A despesa primária expurgada da despesa Covid cresce em termos homólogos 2,9% até julho deste ano e 10,3% face a igual período de 2019.

A recuperação económica “robusta” manteve a receita total a crescer 17,2% nos primeiros sete meses do ano em termos homólogos e mais 13,6% face a 2019, pré-pandemia. A receita fiscal cresceu 21,1% face a 2021 e a contributiva mais 9,6%.

Esta evolução deve-se ao contributo da receita fiscal (21,1% face a 2021 e 12,5% em relação a 2019), em particular à recuperação do IVA (+24,7% relativamente a 2021 e +16,5% face a 2019), bem como da receita contributiva (+9,6% comparando com 2021 e +16,2% comparando com 2019), que “refletem a recuperação económica dos últimos meses face ao ano anterior”.

Despesa primária sem medidas Covid cresce 2,9%

O saldo primário (que não contabiliza juros) foi positivo em 4.397 milhões de euros nos primeiros sete meses do ano, o que compara com um défice primário de 2.929 milhões de euros em 2021, detalha o Ministério das Finanças. A despesa primária expurgada de efeitos associados às medidas de prevenção e combate à Covid cresceu 2,9% face a igual período de 2021 (10,3% em relação aos primeiros sete meses de 2019).

A despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) registou um acréscimo de 6,3% em termos homólogos, destacando-se a componente de aquisição de bens e serviços (+10,7%), para a qual “contribui fortemente o crescimento da despesa associada” a produtos vendidos em farmácias (+17,8%) e aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (+16,3%). Comparando com os mesmos meses de 2019, o aumento da despesa foi de 23%.

As despesas com salários nas Administrações Públicas cresceram 3% face ao mesmos sete meses do ano passado, destacando-se a evolução dos salários no SNS (+5,9%) e do pessoal docente dos estabelecimentos de ensino não superior (+2,6%), a qual reflete o aumento no número de contratações, os aumentos salariais e as valorizações remuneratórias.

O Investimento na Administração Central e Segurança Social sem PPP aumentou 19,1% face ao período homólogo, destacando-se o crescimento do investimento associado à Universalização da Escola Digital, Ferrovia 2020 e expansão do Metro do Porto.

A despesa com prestações sociais realizada pela Segurança Social excluindo prestações de desemprego e medidas Covid cresceu 4%. As prestações de parentalidade (+12,9%) e o subsídio por doença (+8,7%) estão entre as que registaram maiores aumentos, refere o comunicado.

O total das medidas Covid ascende a 2.476 milhões de euros até julho. “Concorrem para este efeito as medidas do lado da receita no valor de 265 milhões de euros (essencialmente pela prorrogação do pagamento do IVA: 264 milhões de euros) e do lado da despesa total (2.211 milhões de euros), onde se destacam os apoios direcionados ao setor da saúde (794 milhões), às empresas (44 milhões) e ao rendimento das famílias (446 milhões).

(Notícia atualizada às 20h39 com mais informação)