Von der Leyen apresenta cinco medidas para mitigar aumentos dos preços de energia

A presidente da Comissão Europeia apresentou cinco medidas urgentes para lidar com a crise energética numa altura em que se assiste a aumentos galopantes na eletricidade e no gás um pouco por toda a Europa e a cortes nos fluxos de gás enviados pela Rússia.

Durante a apresentação do pacote de medidas, Ursula von der Leyen acusou Moscovo de “manipular os mercados de energia” resultando em preços energéticos “astronómicos”. “Por isso, são apresentadas medidas para proteger consumidores e empresas vulneráveis“, frisou a chefe do executivo comunitário, durante a conferência de imprensa. As medidas são propostas e debatidas entre os Estados-membros na reunião extraordinária do Conselho Europeu de ministros com a tutela da energia, agendada para a próxima sexta-feira, 9 de setembro.

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A primeira medida apresentada pede que os Estados membros se comprometam com uma redução no consumo de eletricidade nas horas de pico, isto é, quando há mais procura.”Precisamos de uma estratégia para achatar os picos, que impulsionam o preço da eletricidade. Vamos propor um limite obrigatório para reduzir o uso de eletricidade nos horários de pico”, anunciou a presidente da Comissão Europeia. Na conferência de empresa esclareceu que este limite vai surgir no âmbito de um trabalho a ser feito “numa colaboração estreita com os Estados membros”.

A segunda proposta prende-se com um limite nas receitas obtidas para empresas que produzem energia com custos baixos – geralmente são os produtores de energias renováveis. Estas energias são também conhecidos por “tomadoras de preço”, por serem remuneradas consoante o preço de fecho de mercado, marcado muitas vezes por outras tecnologias, como a eletricidade que se forma a partir do gás. “As suas receitas não refletem os custos”, observou Ursula von der Leyen, considerando-as “enormes”, em níveis que estas empresas “nunca sonharam”. De acordo com uma versão preliminar da proposta da Comissão, avançada esta quarta-feira pelo Financial Times, Bruxelas irá sugerir um limite de preço no mercado grossista a esses produtores de 200 euros por megawatt hora (MWh). As receitas obtidas através da imposição deste teto deverão ser reconduzidas para os Estados membros de forma a que estes possam apoiar famílias e empresas vulneráveis.

A terceira medida resulta de uma aplicação de uma “taxa solidária para empresas de combustíveis fósseis” que “obtiveram lucros enormes” na sequência da crise energética. Novamente, estas receitas deverão ser redistribuídas pelos Estados membros para apoiar famílias e empresas vulneráveis, mas também deverão ser aproveitada para o investimento em energias limpas, defendeu von der Leyen.

A quarta proposta que será apresentada por Bruxelas na sexta-feira, passa por garantir liquidez às empresas de energia que estão a enfrentar problemas de tesouraria com a elevada volatilidade dos preços. Na tese da presidente da Comissão Europeia, os largos custos que o contexto atual exige a estas empresas afeta a capacidade destas de negociar a sua energia e impacta também a estabilidade futura do mercado de energia. Na Alemanha, a gigante energética Uniper já recebeu um regaste financeiro de 9 mil milhões de euros, cedendo 30% do capital ao Estado alemão.

Por fim, a quinta medida passa por impor um limite ao preço do gás russo — uma medida já defendida por Itália e pela República Checa “Temos de cortar as receitas russas com o gás”, defendeu Ursula von der Leyen.

Na sequência de questões levantadas pelos jornalistas presentes na apresentação, a presidente da Comissão Europeia acrescentou que, além de se prever a imposição de um tecto para o preço do gás natural russo, também está em estudo um limite para os preços do gás natural liquefeito, de forma a que esta fonte energética possa “manter-se competitiva” para os fornecedores mas, ao mesmo tempo, garantir que o preço pago por esta alternativa ao gás russo não é “extraordinariamente alto”.

As medidas serão discutidas esta sexta-feira, durante a reunião do Conselho de Energia da União Europeia.