Medidas de alívio nos preços da energia pagas com ganhos retirados às energéticas

O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, defendeu as medidas avançadas pelo Governo para combater a inflação, em particular as que dizem respeito aos preços da energia, afirmando que importa o efeito cumulativo, que considera significativo, e que o país já está a aplicar parte das medidas que estão agora em discussão na Europa. Em relação à hipótese de taxar os lucros extraordinários das empresas, a ser avançada noutros países europeus, o ministro indica que estão em vigor medidas equivalentes em Portugal. Duarte Cordeiro diz que as empresas acabam por sacrificar ganhos com os quais se estão a pagar as medidas de alívio dos preços da energia que já foram postas em vigor, como o mecanismo ibérico da eletricidade e a opção de regressar ao mercado regulado do gás.

“Já aplicamos o equivalente aos impostos sobre os lucros excessivos quer na solução do mercado elétrico, o mecanismo ibérico que nós criámos, quer na tarifa regulada do gás”, disse Duarte Cordeiro, numa entrevista dada à RTP3.

A poupança conseguida pelas empresas cuja fatura da luz se encontra exposta ao mercado grossista da eletricidade, que o Governo calcula ter sido de 150 milhões de euros ou 16% em dois meses, “é paga por ganhos que deixaram de existir da parte de empresas renováveis na eletricidade”. Já a poupança que será obtida com o regresso à tarifa regulada do gás é paga por ganhos que deixaram de existir nas empresas do setor dos combustíveis e do gás, acrescenta. “São pagos pelas empresas, com os ditos lucros caídos do céu, só que antes da formação do lucro. São ganhos dessas empresas a pagar estas medidas. (…) Não há tantos lucros não esperados, excessivos ou “caídos do céu” porque nós lhes retirámos esses ganhos“, explicou o ministro.

Sobre ir mais longe nesta “cobrança” às empresas, o ministro afirma que se deverá “avaliar a evolução que esta a existir do ponto de vista das discussões europeias”.

“Não baixo o IVA do gás porque conseguimos um melhor preço”

Duarte Cordeiro justificou não ter avançado com uma descida do IVA do gás natural porque a opção de voltar ao mercado regulado permitirá maiores poupanças aos consumidores. “Se deixássemos que o preço do gás subisse e aplicássemos uma redução do IVA, tínhamos um preço muito superior ao que vamos ter com a adesão à tarifa regulada. (…) Não baixo o IVA do gás porque conseguimos um melhor preço”, disse.

Em relação ao IVA da eletricidade, que o Governo baixou de 13% para 6% em consumos até 100 quilowatts-hora, deixando inalterada a taxa máxima de 23% para o restante consumo, Duarte Cordeiro defendeu que “cada euro poupado é um euro poupado”, quando confrontado com a estimativa de que, numa fatura de 100 euros, apenas se poupará 1,5 euros na sequência desta medida. E insistiu que Portugal tem “dos preços da eletricidade mais baratos a nível europeu, quer domésticos quer na indústria”, em resultado das medidas em vigor, as quais entende que devem ser vistas no seu conjunto e não individualmente.

Portugal quer descer consumo de gás em mais 5%

O Plano Nacional de Poupança de Energia, que será discutido esta quinta-feira em conselho de ministros, deverá enquadrar as ações já tomadas no sentido de poupar energia e propor novas metas. No caso do gás, além de o plano apresentar a estimativa que Portugal já reduziu o consumo desta fonte de energia em 20% desde o início do ano (excluindo o consumo para produção de eletricidade), será proposta uma redução adicional de 5%. Duarte Cordeiro preferiu não anunciar mais medidas antes de serem discutidas em Conselho de Ministros mas adiantou que não está em cima da mesa a redução de horários dos estabelecimentos comerciais.

Governo esperava correção de declarações da Endesa

O ministro defende que “não podemos dizer que há um aumento generalizado [dos preços da eletricidade] para as famílias porque não há”, ao contrário do que foi comunicado pelo presidente da Endesa em Portugal, Nuno Ribeiro da Silva, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1. E contraria também a tese do mesmo responsável sobre este aumento de 40% decorrer da aplicação do mecanismo ibérico, que, nas contas do Governo, terá aliviado os preços. “Sentimos necessidade de clarificar porque aquilo que foi dito induziu muitas pessoas em erro. (…) Gostávamos que fosse o próprio a moderar o que tinha dito. Teve oportunidade de o fazer. Do do nosso lado não podíamos ficar calados”.

Europa “errou” com falha nas interligações

“A Europa cometeu um erro: demasiado virada a leste, não investiu devidamente a sul”, acusou Duarte Cordeiro, referindo-se à falta de interligações energéticas entre o centro da Europa e a Península Ibérica. Para o ministro, a discussão sobre as interligações não deve ser tida entre os Estados-membros diretamente envolvidos, neste caso Portugal, Espanha e França, mas sim a nível europeu. No melhor cenário, o Governo espera que uma terceira interligação de gás entre Portugal e Espanha demore 30 meses a ser construída e requeira 350 milhões de euros de investimento, caso fosse adaptada à passagem de gases renováveis.