Pacote contra a inflação vale 80% do que foi gasto na pandemia

O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente esta segunda-feira no Palácio da Ajuda, de onde o primeiro-ministro fez a apresentação ao país, em direto nos telejornais, do plano de resposta ao aumento de preços. O mesmo lugar onde, nos anos anteriores, António Costa comunicou aos portugueses as medidas de confinamento e os apoios a famílias e empresas por causa da pandemia. Não é só o local que se repete: os anúncios com muitos zeros também.

No seu retrato da evolução orçamental das contas do Estado em 2021, o Conselho de Finanças Públicas (CFP) detalha o impacto das medidas relacionadas com a covid-19 em 2020 e 2021. Na rubrica “subsídios” são contabilizados gastos de 2,97 mil milhões de euros no ano passado e 2,15 mil milhões no anterior com a pandemia. O dinheiro foi para medidas bem conhecidas como o layoff simplificado, o Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade, os programas Apoiar, Adaptar, Ativar ou o que permitiu baixar o preço dos passes sociais.

Em dois anos foram 5,13 mil milhões, segundo as contas da entidade liderada por Nazaré Costa Cabral. As medidas para mitigar o impacto da inflação anunciadas este ano pelo Governo já vão em 4,08 mil milhões, de acordo com as Finanças. O que significa que em apenas um ano o Executivo já gastou com o “pacotão” de resposta ao aumento dos preços 79,6% da despesa com subsídios relacionados com a covid-19 em dois.

Se a análise for feita por anos, a cifra de 2022 supera em 1,11 mil milhões a de 2021, o ano em que a despesa com a covid-19 foi maior. Mesmo juntando medidas que o CFP coloca na rubrica “outras despesas”, como o Apoio Extraordinário ao Rendimento de Trabalhadores (AERT), a escola digital ou o IVAucher, a fatura orçamental (3,64 mil milhões) do plano de resposta ao aumento de preços é superior em 12%. As contas não incluem despesas relacionadas com a Saúde.

Com aqueles itens, o pacote para mitigar a inflação equivale a 72% da verba para a pandemia em dois anos. Fica ainda a faltar o plano para as empresas, que só será desvendado após o conselho europeu de ministros da Energia, que se realiza no dia 9.

A diferença fica espelhada também quando se consideram os montantes em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB). O ministro das Finanças afirmou na conferência de imprensa de terça-feira que o pacote de 2,4 mil milhões equivalia a 1% do PIB. O que significa que os 4,08 mil milhões rondam os 1,7% do PIB. Nos dois anos da pandemia os apoios somaram 2,5% do PIB, que na altura era mais baixo.

As medidas da pandemia vieram em vagas sucessivas, à medida que o país fechava e reabria. O Governo contabiliza o “Famílias Primeiro” como a quarta vaga de apoios. Durante a covid-19, os apoios mais volumosos destinaram-se a preservar postos de trabalho e empresas e, dessa forma, os rendimentos — o layoff simplificado custou 1.191 milhões e o apoio à retoma da atividade 707 milhões em dois anos — ou a ajudar a tesouraria dos setores mais afetados, como os programas Apoiar (1.229 milhões).

Desta vez, o plano de reposta ao aumento de preços incide sobretudo nos rendimentos. O apoio excecional que dará 125 euros a cada adulto (rendimentos brutos até 2.700 euros mensais) e 50 euros por cada criança vale 840 milhões. Somando os mil milhões do complemento aos pensionistas chega-se a 76,7% do pacote anunciado esta semana.