Medina nega “brilharete orçamental” com receitas da inflação

O ministro das Finanças reconhece que “nenhum governo está em condições de, só por vi orçamental, conseguir compensar as perdas que a inflação está a trazer”, mas recusa estar a seguir uma política demasiado restritiva nesta fase. Fernando Medina assegura que não está a “poupar recursos” obtidos com as receitas adicionais do IVA e promete “devolver à economia e às famílias os acréscimos que o Estado obteve” com esse imposto sobre o consumo.

Em entrevista ao JN e TSF (acesso pago), o governante, que não se compromete com uma data para apresentar o pacote de apoio às empresas, frisa que “o Governo não está à procura de objetivos orçamentais que sejam significativamente melhores do que estão estimados” nem de “fazer um brilharete orçamental”. E calcula que, ao manter a meta para a redução do défice de 2,8% para 1,9%, “o Estado não vai arrecadar mais do que aquilo que está a devolver e do que aquilo que é obrigado a gastar por via do próprio efeito da inflação”.

O Governo não está a procurar fazer um brilharete orçamental. Não estamos a procurar poupar recursos que obtivemos com as receitas adicionais do IVA.

Já no capítulo da Segurança Social, depois de esta semana apresentar uma medida para os pensionistas que dá bónus em 2022 e perdas no futuro, o ministro das Finanças insistiu que é preciso “fazer uma reflexão relativamente à fórmula de atualização das pensões”, uma vez que ela não funcionou nos períodos de inflação baixa – “os pensionistas devem ter um mínimo assegurado superior àquele que a atual fórmula dita” – e “também não foi criada para períodos de inflação extraordinária, como os que estamos a viver”.

Questionado sobre se em cima da mesa, além da fórmula de cálculo, estarão outros temas, como o tempo de pensão ou a parceria com privados, Medina respondeu apenas que “o debate tem de decorrer com calma, com tempo, com ponderação, com muito envolvimento dos parceiros sociais”. “Temos uma elevadíssima responsabilidade com os atuais pensionistas, mas o sistema tem uma responsabilidade maior, que acresce a esta, que é uma responsabilidade intergeracional”, concluiu.