Economista Pedro Gomes coordena projeto-piloto sobre organização dos tempos de trabalho

O economista e professor da Universidade de Londres Pedro Gomes vai coordenar o projeto-piloto para avaliação de novas formas de organização dos tempos de trabalho, anunciou hoje a ministra do Trabalho, Segurança Social e Solidariedade, Ana Mendes Godinho.

“Aproveito para partilhar que tivemos oportunidade de ter o professor Pedro Gomes a aceitar o desafio de liderar este projeto-piloto. Acho que vai ser um passo muito importante neste sinal que estamos a dar às novas gerações, da forma como as valorizamos e como procuramos enquadrar estas novas formas de organização dos tempos de trabalho para responder às expectativas que os jovens têm do mercado de trabalho, nomeadamente quanto à conciliação da vida pessoal, familiar e profissional”, afirmou a governante numa audição regimental na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.

Segundo a edição desta quarta-feira do jornal Público, “o Governo vai apresentar, em outubro, aos parceiros sociais o desenho do projeto-piloto que permitirá implementar a semana de quatro dias em Portugal”.

O secretário de Estado do Emprego, Miguel Fontes, disse ao jornal que o objetivo é que as experiências possam ter início ainda em 2023: “Espero que as empresas portuguesas possam aderir ainda este ano ao projeto-piloto, de forma que as experiências possam ter início em 2023”, referiu, acrescentando que a ideia é abranger tanto o setor privado como o público.

Na audição desta quarta-feira no parlamento, Ana Mendes Godinho apelou para a “grande mobilização na Assembleia [da República] em torno da Agenda do Trabalho Digno, que está para discussão” e no âmbito da qual se insere este projeto-piloto.

Segundo salientou a ministra, esta Agenda “é uma peça fundamental e um sinal determinante a dar aos jovens e aos trabalhadores sobre a valorização do trabalho digno e dos jovens”.

No seu discurso inicial perante os deputados da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, em que fez “um balanço da enorme exigência e intensidade dos últimos anos e meses”, a ministra destacou os “resultados muito interessantes” conseguidos do ponto de vista da “dinamização da contratação coletiva”.

“Nós estamos a conseguir, no primeiro semestre de 2022, recuperar para valores em linha com 2019, que foi o melhor ano de recuperação após a crise de 2011-2015, que teve uma quebra drástica e dramática, seja em número de instrumentos de regulamentação coletiva negociados, seja em termos de número de trabalhadores abrangidos”, sublinhou.

De acordo com os dados avançados, até junho regista-se “um aumento de 102% do número de contratos coletivos face a 2014 (que foi o ano dramático em que houve um menor numero de instrumentos negociados)”, enquanto o numero de trabalhadores abrangidos por contratação coletiva apresenta “um aumento de 316%”.

“Acho que isto mostra bem a importância de termos esta capacidade de dinamizar a contratação coletiva, com o impacto que tem, nomeadamente, depois, na valorização dos salários, porque também temos o indicador de os salários negociados através de contratação coletiva estarem a ir acima dos que não estão abrangidos pela contratação coletiva”, enfatizou.

Outro dado avançado hoje pela ministra foi que o número de candidaturas à medida Compromisso Emprego Sustentável, enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e com uma dotação de 230 milhões de euros para apoiar a criação de 30 mil novos postos de trabalho permanentes, conta, “neste momento, já com 13 mil candidaturas”.