Emitido mandado de detenção para Vale e Azevedo. Defesa vai recorrer

  • Lusa
  • 24 Setembro 2022

Tribunal lembra que Vale e Azevedo foi notificado por “edital para se apresentar em juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de ser declarado contumaz”, não o tendo feito. Defesa vai recorrer.

O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa emitiu na sexta-feira um mandado de detenção para o antigo presidente do Benfica João Vale e Azevedo, alegando que se recusa a comparecer perante o juiz.

A presente declaração de contumácia implica para o arguido a anulabilidade dos negócios jurídicos de natureza patrimonial celebrados após esta data e a proibição de obter certidões e registos junto das autoridades públicas, bilhete de identidade, carta de condução, passaporte cartão de contribuinte, cartão de eleitor e respetivas validações, lê-se no mandado, que a agência Lusa teve acesso.

O tribunal lembra que o arguido foi notificado por “edital para se apresentar em juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de ser declarado contumaz”, não o tendo feito.

“Como é evidente, vem agora o arguido, de forma enviesada, tentar lograr aquilo que não conseguiu alcançar por via de recurso, procurando entorpecer a marcha processual, numa clara distorção dos princípios e institutos que regem o processo penal”, considera o colectivo de juízes.

Para a justiça, a atuação de Vale e Azevedo raia até a “má-fé processual”, quando a sua posição, “ao longo de todo o processo (e há mais de três anos), tem sido precisamente contrária, apesar de todas diligências”.

Em causa está um processo em que Vale e Azevedo responde por ter prestado falsas garantias de três milhões euros em processos judiciais e por tentar burlar o BCP, também com falsas garantias, para conseguir um crédito de 25 milhões de euros.

Há mais de três anos, desde Março de 2019, que o tribunal tenta notificar João Vale e Azevedo, que reside e trabalha em Londres desde Junho de 2018​, para ser julgamento. Vale Azevedo tinha sido notificado em 30 de Junho de 2022 para se apresentar em tribunal e não compareceu, pendendo agora sobre ele um mandado de detenção.

Na sequência deste mandado, a advogada do ex-presidente do Benfica João Vale e Azevedo assegurou, na sexta-feira, que vai recorrer. “Já estávamos à espera. Esta declaração de contumácia não tem sentido nenhum e nós iremos interpor recurso da declaração de contumácia, evidentemente. Já não é a primeira vez que tentam ir por aqui, mas não faz qualquer sentido”, afirmou à Lusa a advogada Luísa Cruz, sublinhando inclusivamente que a notificação por edital para Vale e Azevedo se apresentar em tribunal num prazo de 30 dias “não é válida”.

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