Salários dos professores portugueses aumentaram metade do valor médio da OCDE

  • Pessoas e Lusa
  • 3 Outubro 2022

Apesar de o salário dos docentes portugueses ter aumentado metade do valor médio da OCDE, os professores em Portugal conseguem ganhar mais que do os restantes trabalhadores com formação superior.

Os salários dos professores portugueses aumentaram apenas metade da média da OCDE, mas em Portugal os docentes conseguem ganhar mais do que os restantes trabalhadores com formação superior. A classe é “experiente e envelhecida”, alerta o relatório anual da OCDE sobre o estado da educação, que defende também que o ensino em Portugal melhoraria se as escolas tivessem mais autonomia para escolher os professores cujos perfis se adaptam às suas necessidades. O documento revela que Portugal gasta 100 mil euros por aluno desde que entra na escola até ao 9.º ano. Um valor inferior à média da OCDE.

“Entre 2015 e 2021, os salários estatutários dos professores do ensino secundário em Portugal aumentaram 3%, menos do que a média dos países da OCDE (6%)”, lê-se no relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) “Education at a Glance 2022”, divulgado esta segunda-feira.

Apesar de terem visto os seus ordenados aumentar apenas metade do que os dos seus colegas dos outros países da OCDE, os professores que dão aulas no ensino básico “ganham 33% mais do que outros trabalhadores com formação superior”.

“Portugal é um dos poucos países onde os salários médios reais dos professores continuam a ser superiores aos rendimentos dos trabalhadores com formação superior”, sublinha o relatório para logo explicar o motivo: o envelhecimento da classe docente.

A OCDE lembra que a “profissão docente em Portugal é experiente e envelhecida”. Em Portugal, 88% dos professores que ainda trabalham têm um mestrado ou uma qualificação superior, sendo que quase metade (45%) tem mais de 50 anos.

Uma classe envelhecida faz com que “uma grande proporção de professores esteja próxima do topo da sua carreira docente”, conseguindo “os melhores salários da sua carreira”.

Ao contrário do que se passa na maioria dos países da OCDE, em Portugal os salários dos professores não aumentam consoante o nível de ensino onde dão aulas, mas sim com os anos de serviço, que faz subir numa tabela de dez escalões que é igual para todos, quer sejam professores do 1.º ano ou do secundário.

Enquanto nos restantes países da OCDE, a diferença média salarial é superior a dez mil euros — os professores do pré-escolar recebem anualmente 43 mil euros e os do secundário 55 mil — em Portugal, “os salários reais médios são de 53.441 euros no pré-escolar e de 51.500 no secundário”.

Já em linha com o que se passa no resto dos países da OCDE, também em Portugal os salários dos diretores escolares são muito mais elevados do que os salários de outras profissionais com a mesma formação superior. “Isto é semelhante à maioria dos países da OCDE, onde os chefes escolares tendem a ganhar bem acima da média dos rendimentos dos trabalhadores com educação superior”, lê-se no relatório.

Outro dos aspetos focados no estudo é o número de aulas que os professores dão e o facto de o número de horas de ensino diminuir à medida que o nível de educação aumenta. Assim, no pré-escolar têm de dar 965 horas por ano e, nos ciclos seguintes, vai diminuindo cerca de cem horas: No ensino básico, os professores têm 869 horas de aulas por ano e a partir do 7.º ano são 667 horas.

Quanto ao tempo dedicado a trabalho não letivo, no ensino secundário, os professores gastam 51% do seu tempo de trabalho com atividades não letivas, como preparar aulas ou corrigir testes, sendo que a média da OCDE é ainda maior (56%).

OCDE defende que escolas tenham autonomia para escolher professores

A OCDE defende ainda que as aprendizagens em Portugal iriam melhorar se as escolas tivessem mais autonomia para escolher os professores cujos perfis se adaptam às suas necessidades, tal como tem sido proposto pelo ministro da Educação.

“As escolas poderiam beneficiar de um aumento de oportunidades relevantes para o desenvolvimento profissional dos professores, com maiores incentivos ao envolvimento no trabalho colaborativo e dando mais autonomia às escolas para escolherem os professores cujos perfis melhor se adaptam às suas necessidades”, pode ler-se no documento. Os investigadores defendem que estas mudanças iriam “melhorar o ambiente de aprendizagem e a organização” das escolas.

O ministro da Educação, João Costa, revelou, no início deste ano letivo, um projeto da tutela que iria permitir dar mais autonomia às escolas para que pudessem escolher um terço do seu corpo docente tendo em conta o perfil dos professores e os projetos educativos. A proposta foi apresentada aos sindicatos de professores que a recusaram, exigindo que a colocação de professores continue a ser feita através da seriação de docentes com base na sua classificação.

Entretanto, na semana passada, a Sedes – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social – veio apresentar uma ideia: Era selecionado um grupo de professores através de um concurso e depois as escolas podiam escolher entre os primeiros cinco do topo da lista nacional.

A Lusa questionou o ministério da Educação sobre esta proposta, mas não obteve qualquer posição.

Portugal gasta 100 mil euros por aluno desde que entra na escola até ao 9.º ano

Portugal gasta anualmente com cada estudante 10.854 euros, abaixo da média da OCDE, segundo um estudo que revela que um aluno custa 100 mil euros desde que entra na escola até ao 9.º ano. “A despesa por estudante desde o ensino básico ao superior em Portugal é inferior à média da OCDE”, revela o relatório anual da OCDE, numa comparação entre 36 países, tendo em conta a Paridade do Poder de Compra (PPC) para o Produto Interno Bruto (PIB) de cada país.

Em 2019, Portugal gastou 10.854 euros por estudante, enquanto a média da OCDE foi de 12.353 euros por aluno. O estudo indica que não há grandes diferenças entre o custo de um aluno que está no 1.º ciclo ou a terminar o secundário, porque a oferta de educação em termos de currículos, estilos de ensino e gestão organizacional “conduzem a padrões semelhantes de despesas”.

Nos países da OCDE, um aluno do 1. e 2.º ciclos custa em média cerca de 10.223 euros por ano, enquanto os estudantes do 7.º ao 12.º anos representam uma despesa anual de cerca de 11.745 euros. Em Portugal, os valores são ligeiramente mais baixos: As crianças até ao 6.º ano representam um custo de 9.264 euros, e os mais velhos rondam os 11.500 euros.

Assim, a despesa acumulada com a educação de um aluno numa escola portuguesa desde que entra para o 1.º ciclo (aos seis anos) até aos 15 anos é de 100 mil euros (100.460 euros), o que volta a ser ligeiramente abaixo da média da OCDE (108 mil euros).

Quando chegam ao ensino superior, a despesa aumenta. Em Portugal um aluno representa um custo médio de 12 mil euros, o que é quase três mil euros acima do valor médio gasto no ensino básico e pouco mais de 700 euros do secundário.

Mas as despesas com o ensino superior variam muito entre países da OCDE. A despesa média é de 18 mil euros, um valor impulsionado por países como o Luxemburgo onde um aluno custa em média 50 mil euros anuais.

Portugal está assim os que gastam menos da OCDE, já que na lista dos 36 países, apenas sete têm valores anuais inferiores a Portugal: Coreia, Lituânia, Chile, Turquia, México, Colômbia e Grécia.

No entanto, olhando para o investimento tendo em conta o Produto Interno Bruto (PIB), as diferenças esbatem-se. Em 2019, os países da OCDE gastaram, em média, 4,9% do seu PIB com o ensino superior, altura em que Portugal gastou ligeiramente abaixo (4,8% do PIB).

Comparando investimento público com investimento privado, o ensino obrigatório continua a ser um terreno de dinheiros públicos em todos os países da OCDE. As contas do financiamento privado representam 10% das despesas do ensino obrigatório em toda a OCDE e 11% em Portugal. Já no ensino superior, a quota-parte da despesa atingiu 31% em 2019 em Portugal, um valor igual ao da média da OCDE.

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