Todos os ministros ganham com o novo Orçamento. Mas quem ganha mais?

Sem exceção, todos os ministros saem a ganhar com a proposta de Orçamento do Estado para 2023, mas há quem tenha mais razões para sorrir do que outros. É o caso de Pedro Nuno Santos, que vê o orçamento do Ministério das Infraestruturas e Habitação quase duplicar para 6,9 mil milhões de euros. Também os ministros da Saúde, do Ambiente e da Economia ganham mais de mil milhões nos respetivos orçamentos.

Se a distribuição do dinheiro do Orçamento do Estado pelos diferentes ministérios dá uma ideia das opções de um Governo para o ano seguinte, António Costa deixou as suas prioridades para 2023 bem claras no documento que Fernando Medina entregou esta segunda-feira no Parlamento, onde acabará por ser aprovado pela maioria socialista no próximo mês.

O próximo ano vai continuar a ser marcado pelo impacto da inflação (sobretudo dos preços da energia, por causa da guerra da Rússia na Ucrânia) e da subida dos juros nas famílias e empresas, e a proposta orçamental está francamente condicionado por todas estas circunstâncias.

Como é habitual, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério das Finanças terão ao dispor os maiores orçamentos setoriais, com 22,9 mil milhões (+2% em relação à estimativa para 2022) e 21,6 mil milhões (+75%), respetivamente. No caso do ministério de Medina, o aumento de nove mil milhões face ao estimado para este ano tem a ver com o disparo da despesa com ativos financeiros, que passa dos 6,9 mil milhões para 15,6 mil milhões em 2023 (relacionada com ações e outras participações e com empréstimos a médio e longo prazo, e nem tanto com estratégia de política orçamental).

Quem ganha mais no novo Orçamento?

^{Fonte: Governo}

Sendo assim, as grandes apostas de política orçamental do Governo para o próximo ano passam sobretudo por quatro grandes áreas: infraestruturas e habitação, ambiente e ação climática, saúde e economia.

O Ministério das Infraestruturas e Habitação vai ter o dobro do orçamento para 2023, passando de uma estimativa de 3,5 mil milhões de euros deste ano para quase 6,9 mil milhões no próximo (+98%). É o orçamento que mais cresce entre todos os ministérios. Grande parte das verbas geridas por Pedro Nuno Santos será destinada ao transporte ferroviário (2,3 mil milhões) e às Parcerias Público-Privadas nos Transportes e Comunicações (2,2 mil milhões). A habitação terá 126 milhões.

Já o Ministério do Ambiente e Ação Climática terá 5,1 mil milhões de euros de despesas autorizadas no próximo ano, o que representa um aumento de 50% (+1,7 mil milhões) em relação à estimativa para a execução deste ano, com o ministério de Duarte Cordeiro a vincar a resposta ao impacto da crise energética e à seca e a aposta em medidas para a aceleração da transição energética como bandeiras para o próximo ano.

A Saúde vê o seu orçamento reforçado em cerca de mil milhões (+8%). O novo ministro Manuel Pizarro contará com 14,8 mil milhões de euros para reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) depois de um ano marcado por caos no verão. A despesa com pessoal aumenta 2,9% para 5,5 mil milhões e a despesa com a aquisição de bens e serviços sobe 3,7% para 8,1 mil milhões, e são as duas grandes componentes de despesa corrente. Por ouro lado, o investimento sobe quase triplica para 914 milhões.

Outro ministério com um reforço orçamental superior a mil milhões é o de António Costa Silva. A Economia e Mar passa de um orçamento estimado de 2,1 mil milhões de euros em 2022 para 3,38 mil milhões em 2023, uma subida de 1,27 mil milhões (+60%). A prioridade do ministério passa por apoiar as empresas mais afetadas pelo aumento dos custos da energia e ajudar na transição energética e digital, com o apoio do PRR.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior terá um orçamento de 3,3 mil milhões de euros (+18%), enquanto os ministérios da Defesa, Segurança Interna e Justiça têm reforços entre 8% e 20%.

A Cultura também vê o seu orçamento subir de forma expressiva, apesar de ser dos mais baixos: Pedro Adão e Silva tem autorização para gastar 760 milhões de euros, um aumento de 58% (+280 milhões) em relação a este ano.