União Europeia prepara novo pacote de combate à crise energética em novembro

A União Europeia (UE) prepara-se para aprovar um novo pacote de medidas de combate à crise energética já no próximo mês, estando em cima da mesa uma nova versão da medida que visa aplicar um teto sobre o preço do gás.

De acordo com a notícia avançada pela Reuters, esta terça-feira, as novas medidas de emergência deverão ser discutidas nas próximas semanas e oficializadas em novembro, isto depois de António Costa ter revelado que mais um país se juntou ao grupo de 15 Estados-membros, do qual Portugal faz parte, e que defende a aplicação de um teto sobre o preço do gás natural importado e distribuído por pipeline. “Um dos países mais reticentes, já aceita a medida”, indicou o primeiro-ministro, na semana passada, após a primeira reunião da Comunidade Política Europeia, em Praga, não especificando, no entanto, que Estado terá mudado de posição. Certo, é que a Alemanha e os Países Baixos foram os dois países que se opuseram fortemente à medida proposta pela Comissão Europeia.

A maioria dos 27 países da UE defende que a fixação de um preço máximo do gás deve ser o próximo passo no combate à escalada da crise energética, agravada pela guerra na Ucrânia. No entanto, os países não conseguem chegar a um consenso sobre se esse teto deve ser aplicado a todos os negócios de gás, contratos a longo prazo ou apenas ao gás usado para produzir eletricidade.

Fonte da Comissão Europeia avança à Reuters que na reunião desta quarta-feira, 12 de outubro, o executivo comunitário vai procurar trabalhar a medida de forma a reunir consenso junto dos países. A ideia será apresentar uma nova versão da proposta ainda este mês e convocar, em novembro, uma reunião extraordinária entre os ministros da Energia para a aprovar de seguida. No entanto, a mesma fonte admite que será “difícil chegar a um consenso porque todos têm as suas próprias preferências”. Sem a aprovação dos 27 Estados-membros, a medida não pode ser aprovada.

Na semana passada, a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen tinha apontado que este teto, semelhante ao que existe já em Portugal e Espanha com o mecanismo ibérico, “seria também um primeiro passo no caminho para uma reforma estrutural do mercado da eletricidade”.

“Mas também temos de olhar para os preços do gás para além do mercado da eletricidade” e, por isso, “trabalharemos também em conjunto com os Estados-membros para reduzir os preços do gás e limitar a volatilidade e o impacto da manipulação dos preços pela Rússia”, indicou Ursula von der Leyen, sem concretizar.

Esta quarta-feira, os ministros também vão abordar a possibilidade de serem feitas compras conjuntas de gás e de serem negociados preços mais baixos com fornecedores não russos, como forma de a UE controlar os preços da energia.

Esta nova estratégia de intervenção de emergência procede o pacote de medidas adotado em setembro e que visa reduzir o consumo de eletricidade nas horas de maior procura, um teto sobre os preços das renováveis e uma “contribuição temporária de solidariedade sobre os lucros excedentários” nos combustíveis fósseis — o famoso imposto sobre os lucros excessivos.