Montenegro avança para revisão constitucional

O PSD vai reunir o seu Conselho Nacional na próxima semana, em Lisboa, com a revisão constitucional na agenda da reunião. De acordo com uma convocatória publicada no Povo Livre, órgão oficial do partido, o Conselho Nacional vai reunir-se de forma extraordinária em 10 de novembro. Na agenda da reunião estão a “análise da situação política” e, como segundo ponto, “projeto de revisão constitucional”.

A anterior direção do PSD, liderada por Rui Rio, apresentou publicamente um projeto de revisão da Constituição no verão do ano passado, que não chegou a entregar no Parlamento devido, primeiro, à dissolução da Assembleia da República e, depois, por se estar em campanha interna para a presidência do partido. Nessa ocasião, o então candidato Luís Montenegro, atual presidente do PSD, discordou que a direção em funções entregasse quer o seu projeto de revisão constitucional, quer de alteração da lei eleitoral da Assembleia da República no Parlamento.

“Eu diria que bom senso é um conceito que toda a gente consegue interpretar e também espero que os deputados, a direção do PSD, o saibam interpretar. Mas não fujo à questão: se o PSD fez um trabalho para ter dois projetos, um de alteração à lei eleitoral e outro à Constituição e esse trabalho está feito, nós só podemos agradecer a quem o fez e esperar que o próximo líder e a sua direção façam com ele o que entenderem nos próximos anos”, afirmou Montenegro em maio.

O Chega entregou no Parlamento um projeto de revisão constitucional que foi admitido em 12 de outubro, com uma observação do presidente da Assembleia da República: “A remeter à Comissão Eventual a constituir para o efeito.” De acordo com a Constituição da República, “apresentado um projeto de revisão constitucional, quaisquer outros terão de ser apresentados no prazo de trinta dias”.

Quando apresentou publicamente o seu projeto, o presidente do Chega, André Ventura, disse que “algumas das propostas foram faladas por alto” com o líder do PSD e acrescentou que “da parte de Luís Montenegro não houve nenhuma garantia de apoio nem de reprovação”, mas afirmou ter esperança de “consensos à direita”.

O líder do Chega indicou no início de outubro que iria enviar pessoalmente “todo o projeto para o líder do PSD” para terem “uma conversa produtiva” e para que os deputados dos dois partidos pudessem “entrar em contacto e trabalhar sobre eventuais propostas de mudança que o PSD queira fazer ou que queira avançar até em matéria de revisão constitucional”.

Ventura declarou que, “se nada for aprovado”, a “vitória mínima é registarem-se alguns consensos à direita”. “A vitória boa era conseguirmos mudança de algumas coisas com o consenso do PS”, afirmou, considerando que “a vitória mínima é garantir que à direita se começam a traçar caminhos de convergência” que “permita começar a vislumbrar uma alternativa política em 2026”.