Portagens sobem mais de 10%? Brisa disposta a negociar “soluções mitigadoras”

A Brisa está disponível para negociar com o Governo uma eventual moderação no aumento das portagens em 2023. Se não houver qualquer intervenção do Estado, as taxas de uso das autoestradas vão subir 10,44% a partir de 1 de janeiro, ou seja, a taxa de inflação homóloga de outubro sem contar com a habitação. Este será o aumento de tarifa proposto pela maior concessionária de autoestradas do país.

“De acordo com o estipulado no contrato de concessão com o Estado, o preço das portagens para o próximo ano é calculado em função da inflação registada em outubro deste ano (retirando o efeito da habitação). A Brisa mantém a disponibilidade para negociar com o Estado soluções mitigadoras“, refere ao ECO o diretor de comunicação da concessionária, Franco Caruso.

Em julho, o presidente do conselho de administração da Brisa, António Pires de Lima, já tinha manifestado disponibilidade para negociar com o Governo “mecanismos que compensem a Brisa desse aumento e o possa diluir no tempo, ou incluí-lo no grupo de trabalho de renegociação da concessão”. Assinado em 2008, o atual contrato de concessão entre o Estado e a Brisa tem validade até 2035.

Detentora de seis concessões de autoestradas, a Ascendi refere que “a atualização das taxas de portagem resulta diretamente da aplicação dos termos previstos nos contratos de concessão” e que as suas receitas “são propriedade do Estado português”, que tem a “faculdade de determinar o valor final das taxas a cobrar havendo sempre que verificar, a posteriori, eventuais consequências na economia geral daqueles contratos”.

O ECO já contactou o ministério das Infraestruturas e da Habitação sobre eventuais negociações para limitar aumentos das portagens com concessionárias de autoestradas mas ainda não obteve qualquer resposta.

As concessionárias de autoestradas têm até à próxima terça-feira, dia 15 de novembro, para comunicarem ao Governo as suas propostas de preços para 2023. O Estado terá depois um prazo de 30 dias para se pronunciar.

Depois de quatro anos consecutivos de subidas — 0,62% em 2016; 0,84% em 2017; 1,42% em 2018; e 0,98% em 2019 –, os preços das portagens nas autoestradas não foram alterados em 2020 e 2021. Este ano, a evolução do IPC ditou uma subida de 1,83% das portagens.