Conselheiros da UE propõem windfall tax que duplica receita

O Observatório Fiscal da União Europeia (UE) defende a tributação dos ganhos em bolsa das energéticas, considerando que é um indicador mais direto para taxar os lucros do que o proposto pela Comissão Europeia, avança o Jornal de Negócios (acesso pago). Com esta medida, entrariam nos cofres públicos europeus 65 mil milhões de euros, mais do dobro da proposta de Bruxelas.

Numa nota publicada esta semana, aquele organismo independente defende a criação de um “imposto moderno sobre os lucros excessivos”, uma proposta que, embora seja semelhante à da Comissão Europeia, difere na incidência da taxa. O Observatório propõe que essa taxa incida sobre a subida na capitalização bolsista das energéticas que beneficiam dos aumentos galopantes dos preços.

Enquanto isso, Bruxelas propõe uma taxa de 33% sobre os lucros registados em 2022 (ou 2023) acima de uma subida de 20% da média dos ganhos dos quatro anos anteriores. Com a medida da Comissão, iriam ser arrecadados 25 mil milhões de euros com a medida, mas com a do Observatório seriam 65 mil milhões de euros.