OCDE prevê crescimento de 1% em Portugal no próximo ano e alerta para riscos de atrasos no PRR

“Retoma perdeu intensidade” e, por isso, o crescimento para 2023 foi revisto em baixa. Consolidação orçamental é uma prioridade e o PRR deve ser implementado atempadamente para maximizar impacto.

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) reviu em alta as previsões para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal em 2022, de 5,4% para 6,7%. No entanto, as projeções de crescimento para o próximo recuaram de 4% para 1%, de acordo o Economic Outlook divulgado esta terça-feira.

“A retoma perdeu intensidade” porque, explica a OCDE, a invasão russa à Ucrânia perturbou as cadeias de fornecimento e aumentou os custos da energia. Fatores que, combinados com a subida das taxas de juros, pesam na atividade económica. Para a organização, a retoma em 2024 será muito ligeira, já que antecipa uma evolução de 1,4% do PIB.

Estas previsões são mais otimistas do que as do Executivo no que se refere a este ano – na proposta de Orçamento do Estado está inscrita uma expansão do PIB de 6,5% –, mas mais pessimistas no que toca a 2023. O Ministério das Finanças espera que o PIB avance 1,3%, mas a OCDE prevê que se fique por 1%, o que é, aliás, mais próximo dos cenários traçados por Fernando Medina do que a Comissão Europeia ou o FMI, que apontam para 0,7%.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) poderá dar um impulso importante à economia, por via do investimento público, “mas há riscos [de] que os atrasos na sua implementação persistam”, alerta novamente a OCDE. A organização defende que o PRR pode desempenhar um papel importante no aumento da eficiência energética – o que pode ajudar a aliviar a fatura energética – e, por isso, “garantir a sua total implementação de forma atempada é fundamental para maximizar os seus benefícios”.

A OCDE aponta para um crescimento do investimento até 2024. Depois de uma progressão de 1,7%, o investimento deve crescer 2,6% no próximo ano e 3,5% em 2024, altura em que o PRR já estará a pleno vapor (a dois anos da conclusão) e o Portugal 2030 também já estará no terreno.

O crescimento do consumo vai enfraquecer à medida que as condições financeiras se vão tornar mais restritivas e a recuperação do setor do turismo também vai “desvanecer”. E, por isso, o PIB cresceu 0,4% no terceiro trimestre suportando a previsão de abrandamento. A OCDE sublinha que “as taxas de emprego historicamente altas, o excesso de poupanças e os apoios do Governo estão a dar algum apoio às famílias”, mas a “confiança dos consumidores abrandou. Do lado das empresas, foram os fortes aumentos nos custos da produção e a escassez de algumas matérias-primas que afetaram negativamente a confianças das empresas – em particular no setor da construção e da indústria.

E embora a OCDE antecipe que “o crescimento dos salários se vai fortalecer, já que o desemprego permanece baixo, não será o suficiente para proteger o poder de compra das famílias”. Isto porque a inflação deverá chegar aos 8,3% este ano, para abrandar para 6,6% em 2023.

Consolidação orçamental é uma prioridade

A OCDE antecipa que a política orçamental se tornará mais restritiva, já que as medidas de apoio para mitigar os impactos da inflação vão ser eliminadas gradualmente ao longo de 2023.

“Apesar do aumento da dívida pública desde 2019 ter sido moderado face aos outros países da OCDE, o seu nível elevado” – de 134,5% do PIB este ano e 128,1% em 2023, segundo a OCDE – “e uma população a envelhecer torna a consolidação orçamental uma prioridade.”

A OCDE prevê que o défice orçamental diminua para 1,8% do PIB este ano — o Governo aponta para 1,9% — à medida que as medidas implementadas para mitigar os impactos da Covid-19 vão sendo paulatinamente retiradas e as receitas fiscais superiores ao esperado ajudam a compensar os aumentos dos custos da inflação. E, em 2023 deverá descer para 0,6%, uma vez mais uma previsão mais otimista do que a do Executivo que aponta para 0,9%.

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