Carga fiscal sobre os combustíveis volta a aumentar em dezembro

A carga fiscal sobre os combustíveis vai aumentar já na próxima segunda-feira. Com o preço do petróleo a baixar nos mercados, o Governo decidiu reduzir os descontos do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em dezembro. A decisão resulta “numa redução do desconto do ISP em 3,9 cêntimos por litro de gasóleo e em 2,4 cêntimos por litro de gasolina”, refere o ministério das Finanças, esta sexta-feira, em comunicado.

A partir de 5 de dezembro, os portugueses passam a pagar mais ao Fisco por cada litro de gasolina e gasóleo. Ainda assim, o ministério tutelado por Fernando Medina decidiu manter por mais um mês os mecanismos para mitigar o aumento de preços dos combustíveis, sentido desde o início da guerra na Ucrânia, e suspender a atualização da taxa de carbono.

Em novembro, estes mecanismos reduziam a carga fiscal em 32,1 cêntimos por litro de gasóleo e 27,6 cêntimos no caso da gasolina, de acordo com dados das Finanças. No último mês do ano, “a diminuição da carga fiscal é de 27,3 cêntimos por litro de gasóleo e 24,7 cêntimos por litro de gasolina”, refere a nota enviada às redações. No total, a diferença é de mais 4,8 cêntimos no litro de gasóleo e 2,9 cêntimos na gasolina que vão recair, na próxima segunda-feira, sobre os portugueses na hora de ir à uma bomba de combustível.

No cálculo da carga fiscal entram os mecanismos temporários, aprovados pelo Governo, que dependem das variações dos preços do brent e tem um efeito de redução no ISP: um deles equivale à descida do IVA de 23% para 13% e o outro compensa a receita adicional do IVA.

A subida da carga fiscal anula a redução dos preços dos combustíveis antecipada pelo setor na próxima semana. A partir do comportamento do preço do petróleo no mercado internacional, fonte do mercado indicou ao ECO que previa uma baixa de três cêntimos no gasóleo e de 1,5 cêntimos na gasolina.