Há obras da ferrovia que só ficarão prontas seis anos depois do prazo

Apresentado em 12 de fevereiro de 2016, o programa de investimentos Ferrovia 2020, no valor de mais de dois mil milhões de euros, deveria ter ficado concluído no final de 2021. O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, tem assumido os sucessivos atrasos das obras prioritárias nas linhas de comboio e tem garantido, nas últimas semanas, que “quase todo o programa” ficará concluído no final de 2023. No entanto, há cada vez menos trabalhos que ficarão prontos daqui a um ano e já há troços que apenas estarão concluídos no final de 2025, com seis anos de atraso sobre o calendário original.

Exemplo disso é a renovação integral de via entre Válega (Ovar) e Espinho, em plena Linha do Norte: em 2016, o calendário indicava que as obras iriam decorrer entre o quarto trimestre de 2017 e o terceiro trimestre de 2019. Quase sete anos depois, as obras neste percurso apenas devem começar no final de 2023 e terminar no final de 2025, mais de seis anos depois do prazo inicial, assume a Infraestruturas de Portugal (IP) em informação enviada aos operadores ferroviários.

As obras no troço Válega-Espinho apenas vão arrancar depois da conclusão da renovação da via no percurso seguinte, entre Espinho e Granja (Gaia). As intervenções na Linha do Norte levam a que os comboios entre Porto e Lisboa demorem mais 15 minutos do que em condições normais (duas horas e 43 minutos). Assim será até ao final de 2025.

A IP também veio confirmar que as obras de eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Régua vão ficar prontas com seis anos de atraso face ao calendário original, conforme o ECO/Local Online tinha escrito em julho. O programa Ferrovia 2020 previa que as obras de eletrificação do troço Marco-Régua começassem no segundo trimestre de 2018 e ficassem concluídas no final de 2019. Agora, os trabalhos vão decorrer entre o início de 2024 e o final de 2025.

Por decorrem depois de 2023 e do quadro de financiamento do Portugal 2020, estas obras terão comparticipação europeia do programa de financiamento PT2030 para não perderem as verbas comunitárias. A situação, contudo, gera um efeito dominó e deverá adiar a execução de outras obras mais adiante.

Corrente elétrica ligada com (ainda) mais atraso

Estava previsto que em 2023 ficasse pronta a eletrificação dos troços da Linha do Oeste entre Meleças-Torres Vedras e Caldas da Rainha e da Linha do Algarve, assim como a construção da nova linha entre Évora e Elvas. Agora, a IP diz que a catenária nestes troços ficará a funcionar “no decorrer de 2024”. No caso do troço Tunes-Lagos, na Linha do Algarve, os trabalhos só estarão prontos no primeiro trimestre de 2024, dois anos e meio depois do previsto.

Na Linha de Cascais, as obras de modernização da linha e da colocação da mesma tensão na catenária da restante rede ferroviária nacional apenas ficarão prontas no final de 2024, três anos mais tarde do que estava previsto.

Apesar dos novos atrasos nas obras, a IP admitiu que ainda poderão existir mais alterações no calendário. A gestora da rede ferroviária nacional alega riscos de “dificuldades dos projetistas e empreiteiros”; a “publicação oportuna das autorizações de despesa” –a cargo do Ministério das Finanças (tutela financeira) –; os riscos das avaliações de impacto ambiental; o “espaço de tempo entre empreitadas para minimizar sobreposições”; o “espaço de tempo entre empreitadas para minimizar sobreposições”; e ainda a “eventual degradação do quadro macroeconómico”. As razões foram comunicadas à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes num relatório concluído em outubro.

As obras do Ferrovia 2020 beneficiam sobretudo o transporte de mercadorias: além de a eletrificação reduzir as emissões poluentes, poderão circular comboios com 750 metros de comprimento em várias linhas, o que reduz os custos para os operadores. Para os passageiros, os maiores benefícios estão na maior aceleração de um comboio elétrico em comparação com uma unidade a combustão e na redução das passagens de nível – mais segurança.

No entanto, as modernizações das linhas servirão, sobretudo, para repor os tempos de viagem praticados quando os troços estão em melhores condições. Para terem reduções mais expressivas nos tempos de viagem, os passageiros terão de esperar pelas obras do Programa Nacional de Investimentos 2030, para o qual já estão a ser lançados projetos de execução, como a quadruplicação da Linha de Cintura no troço entre Braço de Prata e Roma/Areeiro, em Lisboa.