Afinal, quem vai receber os 240 euros de apoio social?

Primeiro-ministro anunciou um apoio extra de 240 euros aos beneficiários de tarifa social de energia e de prestações sociais mínimas para atenuar o impacto da inflação. Saiba quem será elegível.

O Governo vai aprovar, esta quinta-feira, em Conselho de Ministros um apoio extraordinário de 240 euros destinado a apoiar as famílias carenciadas na sequência da escalada da inflação. Pagamento será feito por transferência bancária através da Segurança Social, a partir de dia 23 de dezembro.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, em entrevista à Visão, justificando que “a inflação atinge de maneira muito desigual as várias camadas da população”. A medida tem um custo global de 240 milhões de euros e à semelhança das duas prestações extraordinárias de 60 euros – concedidas no final do primeiro e segundo trimestres – destina-se apenas aos beneficiários de tarifa social de energia, bem como aos beneficiários de prestações sociais mínimas.

No que toca especificamente aos beneficiários de prestações sociais mínimas estão abrangidos os beneficiários do subsídio social de desemprego, pensão social de velhice, Complemento Solidário para Idosos (CSI) e Rendimento Social de Inserção (RSI), pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez, entre outras, sabe o ECO. O ECO questionou também o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS), mas até à publicação deste artigo não foi possível ter resposta oficial. Contas feitas, o Governo estima abranger um milhão de famílias.

O “cheque” será pago através da Segurança Social de uma só vez e por transferência bancária, juntamente com a prestação normal. Já quem não tem conta bancária deverá receber um vale postal. O pagamento vai começar a ser feito a partir do dia 23 de dezembro e até ao final do ano.

Numa altura em que a inflação atinge os 9,9%, este apoio extraordinário juntam-se a outros apoios concedidos pelo Governo para atenuar a escalada de preços. Foi o caso do cheque de 125 euros pago em outubro aos cidadãos não pensionistas com rendimentos até 2.700 euros mensais brutos e o apoio de 50 euros por filho.

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