Marcelo lembra à maioria PS que “não há poderes absolutos”

No Parlamento, o Presidente da República recordou também a atual "diversidade de posições" dos partidos com assento na Assembleia, fator que considera ser vantajoso para a democracia portuguesa.

Apesar da maioria absoluta do Partido Socialista, Marcelo Rebelo de Sousa disse esta quinta-feira, durante o discurso protocolar de Boas Festas do Parlamento, que “não há poderes absolutos” e que todos os poderes dependem de outros.

“Nem o facto de existir uma maioria absoluta de um só partido no Parlamento, realidade que o atual Presidente da República não tinha ainda vivido, apagou a vivência muito intensa [dos últimos meses] e que é boa para a democracia”, afirmou o Presidente da República, em declarações emitidas pela RTP3.

Depois, recordou que todos os poderes acabam por depender de outros poderes: “Não há poderes absolutos e isso é uma das riquezas da democracia. Assim temos vivido”, atirou o Presidente da República. Declarações que surgem depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter sido criticado pela oposição pela atitude com que deu uma entrevista à Visão, cuja declaração chamada à capa da revista era “habituem-se” — referência aos quatro anos de mandato em maioria.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou, ainda, que os últimos meses foram “muito intensos” e recordou a atual “diversidade de posições” no Parlamento. “Penso que esta Assembleia será a que tem a composição mais numerosa e variada de formulações políticas na história da democracia portuguesa. Se não é ‘a’, é ‘uma das'”, referiu, durante a sua intervenção. Fatores que considera serem “bons” para a democracia portuguesa, que acredita manter-se “firme”.

“Quando olhamos para esse mundo fora, para o número de regimes não democráticos que se vai multiplicando, e o número de regimes democráticos que aqui e ali se vai definhando — com todos os defeitos que têm as democracias, e temos de convir que estão muito fragilizadas, desadequadas ou obsoletas com esta evolução acelerada dos fatores economias, socais, políticos e culturais –, o que é facto é que a democracia portuguesa tem enfrentado desafios difíceis e já vamos em inúmeras legislaturas. E conseguimos, às vezes utilizando instrumentos que não tinham sido pensados para o efeito, enfrentar pandemias, percorremos um estado de emergência… Vamos passando por crises variadas e a democracia portuguesa cá está firme, aliás, na multiplicidade da representação na Assembleia de República”, defendeu.

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