Ano: 2022

Mais de 156 milhões de brasileiros vão às urnas este domingo para escolher os membros do congresso nacional, dos governos distritais e estaduais, das assembleias legislativas distritais e federais, mas, sobretudo, reeleger Jair Bolsonaro como Presidente ou trazer de volta Lula da Silva ao Palácio do Planalto. A decisão é entre uma economia com alguns sinais de melhoria, mas que ainda mantém dezenas de milhões na pobreza, e um legado de prosperidade económica, embora manchado de escândalos de corrupção.

Depois de quase três décadas como deputado federal, Bolsonaro chegou ao poder no Brasil em 2018, na ressaca dos casos de corrupção que assolaram os mandatos “petistas” de Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Com uma agenda económica liberal que prometia modernizar o país, o chefe de Estado teve o seu maior teste a partir da pandemia. Nesse período, desvalorizou a gravidade da Covid-19, apelidando-a de “resfriado”, e opôs-se às restrições recomendadas em todo o mundo, enquanto o país batia recordes de número de casos e mortes pelo coronavírus.

Foi precisamente em 2020, com o aparecimento da Covid-19, que a economia brasileira encolheu, interrompendo um ciclo de três anos consecutivos de baixo crescimento. A queda do Produto Interno Bruto (PIB) registada nesse primeiro ano de pandemia superou até os recuos de 3,5% e 3,3% em 2015 e 2016, respetivamente, durante o segundo mandato de Dilma Rousseff e o início do governo de Michel Temer. Ainda assim, o Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que a resposta de Bolsonaro à crise evitou uma desaceleração económica mais profunda, estabilizou os mercados financeiros e amorteceu a perda de rendimento dos mais pobres.

Mas a economia do Brasil não tardou a inverter a quebra registada em 2020 devido à crise provocada pela pandemia. De acordo com o último relatório do FMI, o PIB brasileiro recuperou para níveis de pré-pandemia e o ritmo económico mostrou-se favorável, apoiado pela expansão e o crescimento robusto do crédito ao setor privado, apesar de boa parte do crescimento resultar da comparação com o ano de 2020 e o avanço de 4,6% no ano passado ser inferior ao de países vizinhos como Colômbia (10,6%) e Argentina (10,3%).

As estimativas mais recentes da organização internacional, divulgadas em julho, apontam para um crescimento económico do país de 1,7% este ano, quase um ponto percentual acima da taxa de 0,8% calculada em abril, mas em 2023 prevê uma expansão de 1,1%, 0,3 pontos percentuais a menos do que o previsto quatro meses antes.

Esta semana, o banco central do Brasil subiu a previsão de crescimento para a economia pela segunda vez este ano, prevendo agora uma expansão de 2,7% em 2022, que compara com os 1,7% previstos em junho. Esta melhoria na previsão reflete o aumento da despesa dos consumidores, motivada pelos subsídios governamentais, mesmo com a taxa de juro de referência no nível mais alto dos últimos seis anos.

Inflação abranda, mas continua alta

O Brasil encerrou o ano de 2021 com uma inflação de 10,06%, a maior taxa acumulada desde 2015, quando o índice era de 10,67%. Atualmente, embora já tenha baixado dos dois dígitos, a inflação continua alta, com o acumulado dos primeiros oito meses de 2022 a atingir 4,39%.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve um abrandamento dos preços em agosto, pelo segundo mês consecutivo, o que se deveu, em parte, à descida dos preços dos combustíveis em 10,28%, na sequência da redução dos impostos federais aprovada pelo Governo de Jair Bolsonaro.

Não obstante, a subida dos preços dos alimentos, dos combustíveis e da energia, devido à guerra na Ucrânia, diminuíram o poder de compra das famílias de forma significativa, como assinalou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em junho. Isto ao mesmo tempo que o clima do país tem sido particularmente desfavorável, afetando a agricultura e a produção hidroelétrica, e a escassez e o aumento dos custos das matérias-primas afetaram a produção industrial.

As projeções do FMI apontam para uma inflação de 6,7% este ano, ficando acima das estimativas do banco central brasileiro, que prevê uma taxa acumulada de 5,8%. No entanto, para 2023, as previsões do banco central (4,6%) superam as da organização internacional (3,5%). Em todos os casos, ficam acima das metas de menos de 3% – o que deverá acontecer no próximo ano, quando os preços para os consumidores subirem 2,8%, segundo a previsão do banco central.

De notar que, face a este aumento dos preços nos últimos meses, o banco central do país tem aumentado gradualmente as taxas de juro de referência, que hoje se situam em 13,75% ao ano, o seu nível mais elevado desde 2016. O emissor já sinalizou que estas podem subir para 14% na sua próxima reunião caso persistam os fatores inflacionários.

Mercado de trabalho recupera lentamente

A taxa de desemprego no Brasil está a descer, registando no segundo semestre deste ano os valores mais baixos desde 2015. De acordo com o IBGE, o desemprego caiu pelo sexto mês consecutivo em agosto, para 8,9% da população, o que consolida a tendência de recuperação que se tem registado ao longo de 2022. Mesmo assim, em números absolutos, ainda há cerca de 9,7 milhões de desempregados.

As previsões do FMI, contudo, apontam para uma taxa de desemprego este ano de 13,7%, bem acima da média global calculada nos 7,7%, ainda que a tendência seja de redução. O desemprego no Brasil supera os dois dígitos desde 2016.

Por outro lado, embora seja um dos países do mundo com maior nível de desigualdade no rendimento – o índice de Gini está nos 56,7 pontos em 100 -, os dados do IBGE apontam para uma subida do salário médio de 3,1% face ao trimestre anterior, chegando aos 2.713 reais (cerca de 511,84 euros à taxa de câmbio atual). Este crescimento está associado, principalmente, ao recuo da inflação.

Pandemia acentuou número de pobres

A pobreza no Brasil estava a cair até surgir uma “pedra no sapato” – a Covid-19. O país não tem uma linha oficial de pobreza, mas, segundo o Banco Mundial, no início da pandemia, cerca de três em cada dez brasileiros eram pobres e cerca de 8% viviam na situação de extrema pobreza. Ao mesmo tempo, um estudo do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas concluiu que o pico de pobreza ocorreu no primeiro mês pandémico, em março de 2020.

O Banco Mundial sublinha que a pandemia poderia ter aumentado significativamente a pobreza no país, se não fosse o pacote fiscal e a transferência direta de rendimento para 68 milhões de pessoas. Apesar desse auxílio de emergência, quase 51 milhões de pessoas viviam abaixo da linha de pobreza em 2020.

“Os programas de transferência de renda foram capazes de proteger grande parte da população dos impactos imediatos da pandemia, mas ainda precisamos de entender melhor as implicações de longo prazo dessa crise no bem-estar”, disse a diretora do Banco Mundial no Brasil.

Mais recentemente, um estudo realizado pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social mostrou que quase 11 milhões de brasileiros caíram na pobreza em 2021, ano em que o total de pessoas pobres no Brasil terá sido de 47,3 milhões, sendo que 20 milhões destes estavam em situação de extrema pobreza.

Para este ano, o Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (IPEA) adianta que o país deve reduzir os índices de extrema pobreza. As projeções deste instituto são de uma queda de 4,1% ainda em 2022.

Lula dá prioridade à redução das desigualdades, Bolsonaro mantém aposta nas privatizações

O próximo inquilino do Palácio do Planalto vai herdar uma economia com inflação elevada e um crescimento quase estagnado em 2023. Entre as propostas dos dois principais candidatos, há bastantes diferenças: Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores) considera o combate à inflação e à fome e a redução das desigualdades como prioridades, enquanto Jair Bolsonaro (que desta vez concorre pelo Partido Liberal) defende uma agenda de incentivo ao empreendedorismo, desburocratização, privatizações de empresas estatais e simplificação do sistema de impostos.

Lula pretende revogar o teto de gastos e alguns marcos da atual legislação do trabalho, bem como rever o atual regime fiscal brasileiro, através da simplificação de impostos e de um modelo progressivo. O antigo chefe de Estado tem um “vigoroso programa de investimentos públicos”, que visa estimular a reindustrialização e setores considerados estratégicos para o país e recuperar a capacidade de investimento dos bancos públicos.

Ainda assim, o foco das propostas “petistas” são a valorização do salário mínimo e o combate à fome e à pobreza, renovando e ampliando o “Bolsa Família”, de modo a “garantir uma renda compatível com as atuais necessidades da população”, e levando a cabo uma reforma agrária e alimentar.

Já Bolsonaro propõe-se a manter o “Auxílio Brasil” em 600 reais por mês e a modernizar o sistema nacional de emprego, criando ao mesmo tempo mais seis milhões de postos de trabalho. A redução da carga tributária e a correção da tabela do imposto sobre o rendimento (IRS), isentando trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos, são outras medidas em cima da mesa.

O atual Presidente chegou a dizer que só Deus o poderia afastar do poder, mas as sondagens sugerem que Bolsonaro pode precisar de um milagre para a reeleição. Lula tem liderado as sondagens com cerca de 10 a 15 pontos percentuais de diferença, podendo levar o candidato trabalhista a vencer as eleições já este domingo, evitando uma segunda volta entre os dois mais votados em 30 de outubro.