Cravinho diz que não lhe foi “solicitada” autorização para derrapagem nas obras do Hospital Militar de Belém

O ministro dos Negócios Estrangeiros nega que tenha autorizado a derrapagem nas obras do Hospital Militar de Belém, cujo orçamento é agora mais do triplo do inicial.

“Não me foi solicitada” qualquer autorização, disse João Gomes Cravinho esta terça-feira, numa audição da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, em resposta a André Ventura, que o acusou de ter mentido. “O ministro sabia que o ofício [datado de março de 2020], que lhe estavam a enviar, é um pedido de autorização. O senhor é o responsável por esta obra”, disse o deputado do Chega.

“Em nenhuma circunstância se pode imaginar que isso é um pedido de autorização. Em nenhuma circunstância se pode imaginar que, não dizendo nada, tacitamente está aprovado”, sublinhou o ministro dos Negócios Estrangeiros, notando que esse ofício não foi “muito claro em relação às despesas que seriam necessárias”.

Cravinho disse que “aquilo que é preciso quando se faz uma solicitação é identificar claramente” os valores. “Não é dizer ‘isto vai custar mais do que nós pensávamos, achamos que vai custar mais um montante e talvez mais outros montantes depois logo se vê’. Isso não é um pedido de autorização”.

“Quando se faz um pedido de autorização num regime de exceção ou não, os requisitos passam por ter uma cabimentação, uma identificação de fonte de financiamento, um compromisso associado à cabimentação”, continuou o ministro, referindo que o ofício em causa não foi “muito claro em relação às despesas que seriam necessárias”.

Inicialmente estava previsto que a reabilitação de três dos cinco pisos do antigo Hospital Militar de Belém custasse 750 mil euros, mas a fatura já passa dos 3,2 milhões de euros, num contrato estabelecido por ajuste direto.

(Notícia atualizada às 17h39 com mais informação)