Hoje nas notícias: Alta velocidade, IMT e Igreja

Mota-Engil tem consórcio exclusivamente português para a alta velocidade. Finanças afinam restrições à isenção de IMT e a normas antiabuso. Igreja abdica de um outro altar a propósito da Jornada Mundial da Juventude. Conheça algumas das notícias que marcam a atualidade em Portugal.

Mota-Engil tem consórcio português para a alta velocidade

O novo CEO da Monta-Engil, Carlos Mota dos Santos, admitiu que já foi criado um consórcio exclusivamente de construtoras portuguesas para a alta velocidade. Para os projetos do PRR e do PNI2030, relativamente à mobilidade urbana, “em concreto os metros”, o grupo vai concorrer aos projetos que surgirem. No que toca à alta velocidade, o calendário já está definido: do terceiro para o quarto trimestre deste ano, serão “lançados os primeiros concursos para as duas primeiras concessões. E passados dois anos serão lançados mais dois concursos de concessões. Temos um agrupamento exclusivamente de empresas portuguesas“, avança. Mas ressalva: “Não quer dizer que a nível da concessão não possamos vir a ter parceiros, nomeadamente de vertente financeira”. O consórcio português é composto por Teixeira Duarte, Casais, Gabriel Couto, Alves Ribeiro, Conduril e a Mota-Engil.

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Finanças apertam regras na revenda de imóveis por imobiliárias

Há um ano e meio, após a aprovação do relatório final do inquérito ao Novobanco, da comissão parlamentar saíram 17 recomendações, dirigidas a várias instituições. Uma delas passa pela revisão da legislação do Imposto Municipal sobre Transmissões de Imóveis (IMT). Agora, o Ministério das Finanças avança que o Orçamento do Estado (OE) para 2023 veio “restringir a isenção de IMT nos casos de aquisição de prédios para revenda, impondo um limite mínimo de dois anos de atividade ao comprador de prédios para revenda, bem como normas antiabuso em matéria de permutas de imóveis”.

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Travões à caducidade nos contratos coletivos só valem para o futuro

O PS vai antecipar os travões administrativos à caducidade de convenções coletivas na nova lei laboral para que estejam prontos no momento em que sejam publicadas as mudanças no Código do Trabalho. Com dezenas de convenções denunciadas nos últimos anos, as novas regras valerão para o futuro e não vão proteger os processos em que já houve denúncia.

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Igreja abdica de altar no Parque Eduardo VII

A polémica em torno dos custos com as construções relacionadas com a Jornada Mundial da Juventude deverá levar a Igreja a abdicar do altar que estava projetado para o Parque Eduardo VII, em Lisboa. O palco no centro da capital iria custar entre 1,5 milhões e dois milhões de euros. A cerimónia que estava prevista para o altar do Parque Eduardo VII deverá passar para o altar principal, junto ao Rio Trancão.

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Pedro Nuno Santos só regressa ao Parlamento em julho

O antigo ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, só deverá regressar ao Parlamento em julho, depois de ter pedido o prolongamento da suspensão do mandato de deputado até ao máximo de seis meses que o Estatuto de Deputados permite. Inicialmente, Pedro Nuno Santos, que se demitiu do Governo na sequência da polémica relacionada com a indemnização na TAP, pediu a suspensão por um mês, “por motivos familiares e pessoais” ao grupo parlamentar do PS.

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