Ministério Público abre inquérito à compra de aviões pela TAP

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) decidiu abrir um inquérito à renegociação de contratos de leasing de aviões da TAP com a Airbus, promovida pelo empresário David Neeleman antes de entrar na TAP, avança o Observador.

A participação foi feita pelos ministérios das Finanças e Infraestruturas e foi revelado pelo anterior titular desta última pasta, Pedro Nuno Santos, no Parlamento. O antigo governante afirmou que a TAP “suspeitou que estaríamos a pagar mais pelos aviões do que os concorrentes”, tendo pedido uma auditoria. “Perante as dúvidas da auditoria, enviámos para o Ministério Público“, revelou em outubro do ano passado.

Ao Observador, o gabinete de imprensa do Ministério Público confirmou que “a participação apresentada pelo, à data, ministro das Infraestruturas e Habitação e pelo ministro das Finanças deu origem a um inquérito no DCIAP”, que “encontra-se em investigação e sujeito a segredo de justiça”.

Depois de uma primeira tentativa falhada em 2012, o Executivo de Pedro Passos Coelho conseguiu fazer a privatização de 61% da TAP, no final de 2015, ao único comprador credível que apareceu, David Neeleman, dono da companhia área brasileira Azul. Antes de entrar no capital da transportadora portuguesa, o empresário decidiu renegociar a encomenda existente para 15 aviões A350. Fernando Pinto era então o CEO da companhia aérea.

Nas negociações com a Airbus, David Neeleman cedeu a posição da TAP e avançou com uma encomenda de 53 aviões da família A330 e A320 Neo. O fabricante, que tinha entretanto uma longa lista de espera pelos A350, terá conseguido vendê-los por um valor bastante superior ao que a TAP pagaria.

O semanário Sol noticiou em junho de 2019 que o empresário terá recebido dinheiro da Airbus pelo negócio dos aviões, que usou para entrar no capital da TAP, através da Atlantic Gateway, consórcio em que participou também Humberto Pedrosa, dono da Barraqueiro, com uma posição minoritária. A Atlantic Gateway pagou 10 milhões diretamente ao Estado e fez entrar 234 milhões em prestações acessórias.

O empresário brasileiro abordou, na altura, o negócio numa entrevista à revista Visão. “O que eu fiz foi ir à Airbus e dizer que não queria os A350, porque não faziam falta à TAP. Mas queria os A330 e os A321 LR (Longo Alcance) porque são mais rentáveis. A TAP pode, com os A321 LR, voar para Toronto, Boston, Nova Iorque e até Chicago, com custos mais baixos”, afirmou David Neeleman. Uma estratégia que se mantém até hoje. “Eu não tirei nada da TAP. Estou a trazer este valor todo e não posso tirar um cêntimo enquanto a dívida bancária da TAP não estiver toda paga”, acrescentou.

Em outubro, o antigo acionista voltou a negar qualquer irregularidade: “Os novos aviões da TAP foram adquiridos a preço de mercado, como demonstram as várias avaliações independentes apresentadas e confirmadas pelo rigoroso e exaustivo escrutínio político e técnico, típicos e desejáveis quando se trata de um processo de privatização e de um processo de reorganização acionista com o Estado Português”, sublinha o ex-acionista.