Hoje nas notícias: reformas do Estado, ANI e barragens

  • ECO
  • 8 Fevereiro 2023

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A Execução Orçamental de dezembro dá conta de um aumento das pensões dos funcionários públicos para um valor médio de 1.538 euros no ano passado. O ministro da Economia diz que os alegados problemas de orientação ou relacionamento entre o Governo e a Agência Nacional de Inovação (ANI) nunca foram referidos em reuniões anteriores por Joana Mendonça, que se demitiu do cargo de presidente da agência na segunda-feira. O Fisco vai avaliar e liquidar já o IMI sobre as barragens, mas especialistas antecipam litigância em tribunal. Conheça estas e outras notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

Novas reformas do Estado sobem para 1.538 euros

Em 2022, ano em que se reformaram quase 16 mil trabalhadores do Estado, as novas pensões de velhice dos funcionários públicos subiram, em média, cerca de 165 euros, para 1.538 euros, de acordo com a Execução Orçamental de dezembro. No total, o ano fechou com um universo de praticamente 418 mil funcionários públicos reformados.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Ministro da Economia diz que presidente da ANI “não estava assim tão preocupada”

O ministro da Economia nega as afirmações de Joana Mendonça, que se demitiu da presidência da Agência Nacional de Inovação (ANI), dizendo que não se sentiu apoiada e que aquela agência estaria a ser secundarizada no que diz respeito ao seu envolvimento no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e no Portugal 2030 (PT 2030). “Sobre as questões suscitadas na carta de renúncia, elas não foram levantadas nas reuniões mantidas pelo senhor secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, o que mostra que a presidente da ANI não estava assim tão preocupada. A única exceção foi o programa Eureka e o problema foi resolvido”, afirmou António Costa Silva, em entrevista ao Público.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

IMI das barragens arrisca ir parar aos tribunais

Por ordem do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, a Autoridade Tributária prepara-se para avançar com uma avaliação das hidroelétricas, inscrevendo as mesmas na matriz predial e apresentando, de seguida, a fatura dos últimos quatro anos de IMI – tantos quantos as regras de prescrição permitem. Quando o fizer, não restará às empresas outra opção senão pagar, mas é quase certo que, depois disso, terão material para avançarem com impugnações em tribunal, admitem fiscalistas.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Fisco arrisca devolver milhões da taxa rodoviária a gasolineiras e condutores

A Autoridade Tributária pode ter de devolver milhões de euros que foram cobrados nos últimos quatro anos a gasolineiras e clientes finais a título da contribuição de serviço rodoviário, que incide sobre os combustíveis, e que, no ano passado, foi declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. Um acórdão do Centro de Arbitragem Administrativa, de 5 de janeiro, condena o Estado a reembolsar a Vapo Atlantic em 5,5 milhões de euros, acrescidos de juros, e confirma a decisão de 2022 de que os consumidores finais têm legitimidade para reclamar a restituição dos valores pagos nos últimos quatro anos.

Leia a notícia completa no Dinheiro Vivo (acesso livre)

“Forma de gerir o país empobrece ética republicana”, diz líder parlamentar do BE

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda considera que a resposta que o primeiro-ministro tem dado a várias circunstâncias “tem chocado o país” e lamenta a “falta de acesso aos bens essenciais”. Pedro Filipe Soares entende que “esta forma de gerir o país, típica de uma maioria absoluta, empobrece a ética republicana e afasta as pessoas”.

Leia a entrevista completa no Observador (acesso pago)

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