Stop entrega pré-avisos de greve até 10 de março

As greves de professores e do pessoal não docente convocadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) poderão prolongar-se até 10 de março, segundo consta dos pré-avisos de greve publicados no site da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

Estes pré-avisos juntam-se, assim, aos pré-avisos anteriormente lançados pelo sindicato liderado por André Pestana, que tinha greves previstas até 24 de fevereiro, que incluem pessoal docente e não docente.

Paralelamente, há outras greves a decorrer. A Fenprof, maior estrutura sindical do setor da Educação, tem entregues pré-avisos de greves até sexta-feira, que juntam educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário. Já a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), tal como o Stop tem pré-avisos entregues até 10 de março, ainda que no caso da ASPL a greve diga respeito ao sobretrabalho. O braço de ferro entre os sindicatos dos professores e o Ministério da Educação continua, numa altura em que decorrem negociações, e os sindicatos já admitiram prolongar as greves até ao final do ano letivo.

Estes pré-avisos surgem numa altura em que um acórdão do Colégio Arbitral determinou que, a partir do passado dia 1 de fevereiro e até 4 de fevereiro, as escolas tivessem que assegurar serviços mínimos na sequência da greve por tempo indeterminado decretada pelo Stop.

Os professores estavam obrigados a assegurar apoios às crianças e alunos que beneficiam de medidas seletivas e adicionais, apoios aos estudantes sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e aos alunos mais vulneráveis, e apoios terapêuticos prestados nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão. Já o pessoal não docente teria de garantir vigilância e controlo de acessos nas escolas, a disponibilização das refeições e a vigilância e segurança dos alunos nos estabelecimentos de ensino.

Mas, a partir de quinta-feira, os serviços mínimos passam a abranger também as aulas. Assim, e até, pelo menos, dia 24 de fevereiro, os professores professores de todos os níveis de ensino vão ter que assegurar um mínimo de três horas de aulas por dia, também visando os pré-avisos lançados pelo Stop. Esta decisão tem sido alvo de críticas por parte dos diretores escolares, que estão responsáveis por definir quem pode e não pode fazer greve, e há diretores que ponderam demitir-se, segundo o Jornal de Notícias.

Na sequência das greves convocadas pelo Stop e da greve aos primeiros turnos convocada pelo SIPE, o Ministério da Educação pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República sobre a legalidade das mesmas. A tutela liderada por João Costa já recebeu o parecer, sendo que a equipa jurídica está agora a analisá-lo. O ECO questionou o Ministério da Educação sobre se iria divulgar o parecer e quais as conclusões, mas ainda não obteve resposta.