Desmantelada fraude europeia ao IVA, que inclui Portugal

Uma investigação da Procuradoria-Geral Europeia desmantelou uma rede responsável por uma fraude no IVA no valor de 25 milhões de euros, detendo 17 pessoas numa operação conjunta em oito países, incluindo Portugal, adiantou esta quarta-feira o organismo europeu.

De acordo com o comunicado da Procuradoria-Geral Europeia (EPPO, sigla inglesa), a operação decorreu na terça-feira, dia 21, tendo sido detidas 17 pessoas no âmbito de “uma ampla operação” contra uma alegada rede criminosa baseada em Espanha, que “terá orquestrado uma fraude massiva de IVA de 25 milhões de euros através da venda de telemóveis e de outros equipamentos eletrónicos”, acrescentando que um dos principais suspeitos foi detido em Milão, Itália, no âmbito de outra investigação da EPPO.

A operação “Marengo Rosso” foi liderada pelo gabinete em Madrid da EPPO, tendo sido desencadeadas 39 buscas e detidas pessoas na República Checa, Hungria, Itália, Luxemburgo, Portugal, Polónia, Eslováquia e Espanha. “Em causa está uma alegada fraude em carrossel ao IVA, um complexo esquema criminoso que se aproveita da legislação europeia para transações transfronteiriças entre Estados-membros, uma vez que estão isentos de IVA”, explica o comunicado da EPPO.

Segundo a investigação, o esquema fraudulento envolvia o recurso a “empresas de fachada em diferentes países, através das quais telemóveis, tablets, computadores e outros equipamentos eletrónicos eram ostensivamente negociados, usando faturas fictícias, com o objetivo de fugir ao pagamento do IVA”.

“A cadeia de empresas de fachada também permitiu reclamar o reembolso de IVA às autoridades fiscais nacionais e aos quais os proprietários não teriam direito, culminando em lucros ilegítimos de proporções massivas. Por fim, estes bens eram vendidos a preços muito competitivos através de plataformas online em vários países”, acrescenta a nota da EPPO. Segundo as provas recolhidas pela investigação, os lucros ilegítimos eram depois “branqueados e reinvestidos em imobiliários de luxo em diferentes países, entre os quais a República Checa, Itália e Portugal”.

O comunicado da Procuradoria Europeia adianta ainda que um dos principais suspeitos da operação é também considerado o líder numa outra investigação em Itália, no âmbito da qual a EPPO executou seis detenções e apreendeu 40 milhões de euros.