IGF admite cenário de reintegração de Alexandra Reis na TAP

  • ECO
  • 28 Fevereiro 2023

O parecer da Inspecção-Geral de Finanças inclui vários cenários perante as irregularidades na saída da gestora da TAP. Um deles é a reintegração na companhia aérea.

O parecer provisório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) admite a possibilidade de Alexandra Reis ser reintegrada na TAP ou ter de devolver parte da indemnização, avança a SIC.

A IGF já concluiu a avaliação preliminar ao processo de saída da antiga da administradora da TAP, com uma indemnização de 500 mil euros, tendo considerado existirem irregularidades, como avançou o ECO. Segundo noticia o canal, o parecer provisório, que aguarda ainda o contraditório dos envolvidos, aponta vários cenários.

A IGF admite que Alexandra Reis pode ter de devolver parte da indemnização, tendo em conta que quatro meses depois de sair da companhia aérea entrou para a presidência da NAV Portugal, também uma empresa pública. Esta hipótese resulta da aplicação do Estatuto do Gestor Público, que obriga a devolver a diferença entre o valor recebido e o novo salário.

Se for considerado que o acordo de saída não tem validade legal, a antiga gestora da TAP, que saiu por divergências com a CEO, pode ter de ser reintegrada na companhia. A decisão caberá aos ministérios que tutelam a TAP e pediram o parecer à IGF: Finanças e Infraestruturas.

A SIC avança ainda que Alexandra Reis enviou o seu contraditório à IGF na sexta-feira. Só depois de ter recebido as respostas requeridas é que será elaborado o relatório final.

O ministro das Finanças recusou esta quarta-feira tirar ilações sobre o parecer provisório. “Quando o relatório final da IGF for entregue, será dado conhecimento público das conclusões e enviado à Assembleia da República. O Governo tomará as decisões necessárias para assegurar o estrito cumprimento da legalidade”, afirmou Fernando Medina na Comissão de Orçamento e Finanças.

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