Deputado liberal e ex-Chega rompem acordo. Governo dos Açores perde maioria absoluta no Parlamento regional

  • Lusa e ECO
  • 8 Março 2023

Deputado liberal e deputado independente (ex-Chega) decidiram rasgar o acordo de incidência parlamentar, levando o Governo regional dos Açores a perder a maioria absoluta na assembleia legislativa.

Nuno Barata, deputado da Iniciativa Liberal nos AçoresLusa

O deputado da Iniciativa Liberal (IL) no Parlamento dos Açores, Nuno Barata, rompeu esta quarta-feira o acordo de incidência parlamentar feito com os sociais-democratas para apoio ao Governo Regional de coligação, que junta PSD, CDS-PP e o PPM. Pouco depois, o deputado independente (ex-Chega) Carlos Furtado decidiu romper o mesmo acordo, levando o Governo regional a perder a maioria absoluta que tinha na assembleia legislativa.

“A partir de hoje, depois de todos os esforços que fizemos para que esse acordo pudesse ser levado até ao fim, vemo-nos obrigados a dizer aos açorianos que a IL comunicará ao representante da República que se liberta do acordo de incidência parlamentar que assinou com o PSD”, afirmou Nuno Barata numa intervenção política no plenário da Assembleia Legislativa que decorre na cidade da Horta, ilha do Faial.

O deputado justificou a decisão com a “força que os parceiros do PSD na coligação de governo fazem todos os dias para que nada mude e pela incapacidade deste PSD em promover a devida estabilidade junto dos seus parceiros de coligação”.

Também esta quarta-feira o deputado independente no parlamento dos Açores (ex-Chega) rompeu o mesmo acordo, depois de a IL ter feito o mesmo. “Também eu hoje me desvinculo [do acordo de incidência parlamentar]. Há incumprimentos e falta de respeito institucional. Desde que deixei o partido [Chega] há incumprimentos, fui tratado como um parente menor. Vou comunicar ao representante da República que vou deixar de cumprir o acordo”, afirmou Carlos Furtado, no plenário da Assembleia Legislativa Regional, na Horta, ilha do Faial.

Carlos Furtado, deputado independente (ex-Chega) nos AçoresLusa

Com o rasgar do acordo da IL e do deputado independente, os partidos da coligação e o deputado do Chega representam, agora, 27 parlamentares, enquanto os partidos que não formalizaram apoios ao executivo nesta legislatura representam no total 28: 25 do PS, dois do BE e um do PAN. Perde-se, assim, a maioria absoluta que o Governo Regional tinha na assembleia legislativa.

Os três partidos, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação após as eleições de outubro de 2020. A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e com o deputado independente Carlos Furtado (eleito pelo Chega) e o PSD um acordo com a IL.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado independente (eleito pelo Chega).

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