Funcionários públicos com aumento extraordinário de 1% a partir de abril

A função pública vai sofrer um aumento extraordinário de 1% a partir de abril e um acerto no subsidio de refeição, anunciou esta sexta-feira o ministro das Finanças, Fernando Medina.

“O aumento é igual para todos [1%] mas mantém-se a lógica com que assinámos o acordo [com dois sindicatos], de valorizar mais os salários mais baixos porque é sobre estas famílias que a inflação pesa mais”, destacou a ministra da Presidência.

Já o aumento do subsídio de refeição (que tinha tido um aumento de 4,77 para 5,20 euros em outubro) passa para seis euros diários em abril. Mariana Vieira da Silva disse ainda que o Governo optou por um “forte reforço” sobre o subsídio de refeição para acompanhar o aumento dos preços na alimentação.

Na prática, a partir do próximo mês, os assistentes operacionais nos primeiros escalões da carreira, vão receber mais 25 euros mensais que se repartem num aumento de 17,6 euros no subsídio de refeição (subindo 15%), a que se somam 7,62 euros brutos no salário.

Já um técnico superior vai receber um aumento de 30,80 euros, que corresponde a 17,6 euros do subsídio de refeição acrescidos de 13,20 euros, brutos.

A subida dos subsídios de refeição e os acertos salariais não deverão ter efeitos retroativos. “Aquilo que proporemos aos sindicatos na próxima quarta-feira é que estes valores se apliquem a partir de abril”, disse a ministra da Presidência.

O apoio aos funcionários públicos abrange 742 mil trabalhadores e tem o custo de 250 milhões de euros para o acerto nos subsídios de refeição a que se soma uma despesa de 195 milhões para a atualização salarial.

Durante a conferência de imprensa conjunta – que conta com a presença dos ministros das Finanças, da Presidência e do Trabalho e da Segurança Social – onde está a ser anunciado um novo pacote de apoios às famílias, Mariana Vieira da Silva diz que a medida pretende “valorizar as carreiras” da Função Pública, fazendo uma atualização aos acordos celebrados em outubro com os sindicatos.

Segundo os números apresentados por Mariana Vieira da Silva, os trabalhadores do Estado na base da carreira vão sofrer um aumento de 10,3% e os funcionários públicos no topo da carreira de 3,1%. A ministra adianta ainda que “mais de 50%” dos 742 mil trabalhadores vão sofrer aumentos acima de 6%.

No total, a partir do próximo mês, com estes aumentos a massa salarial do Estado com os funcionários públicos passa a ter um peso na despesa total de 5,1% para 6,3%, a subir de 1.320 milhões de euros para 1.624 milhões, incluindo as progressões e promoções.

O aumento salarial extraordinário resulta numa atualização da tabela remuneratória em 3,6% e passa de uma despesa de 738 milhões para 942 milhões. A atualização dos subsídios de refeições a despesa sobe de 56 milhões para 174 milhões de euros.

Em janeiro deste ano, o valor do salário base da administração pública aumentou de 705 euros para 761,58 euros (cerca de 8%), enquanto os trabalhadores que ganham até cerca de 2.600 euros brutos receberam um aumento de 52,11 euros e, a partir desse valor, foi aplicada uma atualização de 2%.