Revisão “profunda” no vale eficiência. Valor pode duplicar ou triplicar

A secretária de Estado da Energia e Clima afirmou que o Governo está a realizar uma “revisão profunda” do Vale Eficiência, tendo admitido que o valor unitário atual é “muito baixo”.

“Temos perfeita consciência de que o valor unitário não permite as intervenções adequadas à efetiva redução das situações de pobreza energética e, portanto, vamos juntar pelo menos dois vales, eventualmente três, ou seja, assegurar que, de facto, o apoio tem a dimensão de que necessita para se materializar em intervenções que são transformadoras e impactantes”, afirmou Ana Fontoura Gouveia na Comissão de Ambiente e Energia, no parlamento.

O requerimento do PSD para a realização da audição abordava os “atrasos e inércia no combate à pobreza energética”, fatores que a secretária de Estado reconheceu e que disse que a revisão ao programa também os pretende corrigir.

Ana Fontoura Gouveia registou que o valor “muito baixo de cada vale” não impede apenas as intervenções adequadas, como “torna o programa pouco atrativo para os fornecedores” num momento de procura elevada.

“Não só estamos a aumentar o valor do apoio, como estamos a otimizar os procedimentos de pagamento por forma a diminuir os prazos de pagamento, que é também uma queixa que ouvimos por parte dos fornecedores na primeira edição do Vale Eficiência”, disse a governante.

As correções para um segundo procedimento concursal foram anunciadas no âmbito de uma “revisão profunda” que o executivo está a fazer no programa, baseando-se nos “não tão bons resultados da primeira edição”.

A comunicação deste programa foi também um problema levantado pelos deputados da comissão, uma situação que a secretária de Estado quer que seja corrigida com esta nova formulação.

“Estamos a trabalhar na melhoria das fontes de informação e referi também a importância dessas mesmas fontes para aquilo que é o sucesso das políticas públicas que estamos a desenhar”, afirmou.

O novo concurso, que deverá ser lançado ainda no primeiro semestre do ano, deverá consagrar novos elementos, como a existência de assistência técnica especializada que permitirá aos beneficiários identificar as medidas mais adequadas à sua situação, a inclusão de potenciais beneficiários que residam em alojamentos arrendados e a criação de incentivos para intervenções mais profundas.

“Vamos lançar avisos que permitem intervenções não apenas num andar, mas em todo o prédio e também apostar em soluções de isolamento que são verdadeiramente impactantes naquilo que é depois a eficiência energética dos edifícios em que se inserem”, detalhou a secretária de Estado.

De acordo com o relatório de 2022 da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (CNA-PRR) divulgado em fevereiro, o programa Vale Eficiência, para combater a pobreza energética das habitações, apenas atribuiu 11% dos incentivos previstos até final de 2022, estando “muito aquém” das metas definidas no PRR.

Lançado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cada “Vale Eficiência” tem um valor de 1.300 euros + IVA, montante pago a 100% pelo programa, que dispõe de uma dotação total de 162 milhões de euros até 2025.