Lula da Silva exclui sete empresas estatais de privatizações iniciadas por Bolsonaro

  • ECO
  • 7 Abril 2023

O presidente do Brasil reviu o processo de privatização sobre sete empresas que Jair Bolsonaro tinha iniciado, e que se baseou em critérios de eficiência e controlo da despesa pública.

O governo do Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, excluiu sete empresas estatais, incluindo os Correios, do processo de privatização iniciado pelo seu antecessor, Jair Bolsonaro, de acordo com notícias avançadas esta sexta-feira.

A decisão foi anunciada numa edição extraordinária do Jornal Oficial da União, publicada na quinta-feira à noite, e também exclui três outras empresas no processo de privatização parcial através do Programa de Parcerias de Investimento.

O decreto, além de retirar os Correios da estratégia, inclui também a Empresa Brasileira de Comunicações (EBS), que agrupa meios de comunicação públicos como a TV e a Rádio Brasil, entre outros.

A Dataprev, empresa de tecnologia da segurança social, a Nuclep, do setor nuclear, a Serpro, empresa de processamento de dados, a Agência Brasileira de Gestão de Fundos (ABGF) e o Centro Nacional de Tecnologia Eletrónica Avançada (Ceitec) foram as outras empresas excluídas.

Do mesmo modo, a divisão de armazenagem e imobiliária da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a empresa de telecomunicações Telebras e a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás no Pré-Sal (PPSA) foram retiradas do Programa de Parcerias de Investimento para evitar a privatização parcial.

Durante a sua campanha eleitoral, que levou Lula a ganhar as eleições de outubro passado, o atual presidente do Brasil tomou uma posição contra o processo de privatização de Bolsonaro, que, por sua vez, se baseou em critérios de eficiência e controlo da despesa pública.

No seu primeiro dia no governo, a 1 de janeiro, num dos seus primeiros atos, Lula decretou também a paralisação de dois estudos para viabilizar a privatização da companhia petrolífera estatal Petrobras e dos Correios.

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