Governo “podia ter feito antes” aumento extra das pensões, diz Marcelo

Marcelo Rebelo de Sousa entende que o Governo “podia ter feito antes” o aumento extraordinário nas pensões. A posição do Presidente da República foi manifestada nesta segunda-feira depois de o executivo ter anunciado um aumento intercalar de 3,57% nas pensões a partir de julho.

“É o Governo a fazer aquilo que podia ter feito quando a certa altura decidiu esperar se podia fazer. Eu sempre achei que iria fazer porque se não o fizesse, haveria problemas jurídicos que se levantavam“, referiu o chefe de Estado em declarações prévias à entrega do Prémio Pessoa, em Lisboa.

Recorde-se que o Governo pagou em outubro do ano passado o equivalente a meia pensão e atualizou o valor em 3,89% a 4,83%, argumentando que dessa forma refletia o aumento previsto na legislação. Só que a base sobre a qual incidiriam as pensões futuras seria inferior. O Executivo corrigiu a situação, com o anúncio desta segunda-feira.

“Para o ano não só não haverá qualquer perda de poder de compra dos pensionistas” como as pensões serão atualizadas de acordo com a fórmula prevista na legislação, garantiu o primeiro-ministro, António Costa, após o Conselho de Ministros extraordinário.

Sobre o Programa de Estabilidade, o Presidente da República considerou o documento “otimista” porque “parte do princípio que há recuperação da economia” até 2027, num cenário em que a taxa inflação esteja mais próxima do objetivo de 2% e dos efeitos de um cenário pós-guerra na Ucrânia.

Sem arrependimento de convidar Lula

O Presidente da República comentou ainda a vinda do Presidente do Brasil a Portugal e o discurso no Parlamento antes da sessão solene do 25 de Abril, depois de Lula da Silva ter defendido que os Estados Unidos devem parar de “encorajar a guerra” na Ucrânia e a União Europeia deve “começar a falar de paz”.

“Não me arrependi coisa nenhuma” do convite, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa. “A posição do Brasil tem sido bastante consistente nas Nações Unidas. Tem estado do lado da Nato, da União Europeia e dos Estados Unidos. Se o Brasil mudar de posição em relação à posição de Bolsonaro e Lula, é uma escolha do país. Portugal não tem nada a ver com isso”, sinalizou o Presidente português, procurando afastar a polémica.

Marcelo Rebelo de Sousa notou que países como Angola e Moçambique têm-se abstido nas resoluções das Nações Unidas contra a Rússia, ao contrário do que acontece com o Brasil – tem votado do lado de Portugal.

(Notícia atualizada às 19h38 com mais informação)