Mudanças no ISP anulam descida nos preços da gasolina

A revisão da carga fiscal sobre os combustíveis vai anular a descida do preço da gasolina determinada pelo mercado e reduzir a descida dos preços do gasóleo. A partir desta segunda-feira, o litro de diesel, o combustível mais usado em Portugal, vai descer 1,7 cêntimos e a gasolina subirá 0,4 cêntimos pela via fiscal, isto porque o Executivo optou por reduzir o desconto no ISP que estava presentemente em vigor em ambos os tipos de combustível.

Caso não tivesse ocorrido uma revisão da fiscalidade, o mercado apontava para uma descida de 4,5 cêntimos no preço do gasóleo e de dois cêntimos no preço da gasolina, tal como avançou ao ECO fonte do mercado na sexta-feira.

“O preço de referência do gasóleo e da gasolina está atualmente abaixo do preço que justificou as medidas iniciais de mitigação ao nível do ISP e o consumo de combustíveis no primeiro trimestre de 2023 atingiu o recorde da última década. Além disso, a tributação dos combustíveis em Portugal está significativamente abaixo da média ponderada da Zona Euro”, justificou o ministério liderado por Fernando Medina.

Perante esta avaliação, as Finanças decidiram que “a redução da carga fiscal passará a ser de 30 cêntimos por litro de gasóleo e de 31,6 cêntimos por litro de gasolina em maio”. Ou seja, uma redução de 2,8 cêntimos no caso do gasóleo e de 2,4 cêntimos na gasolina.

Por outro lado, “o Governo irá proceder ao descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono)”, anunciaram ainda as Finanças.

Os combustíveis têm beneficiado de um conjunto de apoios que passam por um desconto aplicável no ISP — equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13% –, o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA — decorrente de variações dos preços dos combustíveis — e a suspensão da atualização da taxa de carbono.

Assim, esta segunda-feira, quando for abastecer, deverá pagar 1,45 euros por litro de gasóleo simples e 1,67 euros por litro de gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). É preciso recuar a 6 de setembro de 2021 para encontra um preço mais baixo por litro de diesel (1,454 euros por litro).

Estes preços já têm em conta os descontos aplicados pelas gasolineiras, mas os valores cobrados ao consumidor final podem variar consoante o posto de abastecimento.

Gasolina e gasóleo voltam a ter esta semana um comportamento desfasado depois de, a semana passada, não terem sofrido qualquer alteração.