Marcelo afasta dissolução, mas deixa Costa por um fio

O Presidente da República afastou o cenário de eleições antecipadas, pelo menos para já, mas assumiu uma “divergência de fundo” e deixou vários avisos ao Governo, frisando que os portugueses “precisam de mais e melhor” . Sublinhou que “a confiança uma vez perdida é irreversível”, prometendo que vai estar “ainda mais atento no dia a dia”. “No passado, com maior ou menor distância temporal, foi sempre possível acertar agulhas. Desta vez, não. Foi pena“, lamenta o Presidente.

Depois da decisão de António Costa de manter João Galamba no Governo, esperava-se uma reação do Presidente. E não tardou, com um nível de violência surpreendente. Apesar da melhoria dos números na economia do país, o Presidente da República alerta que os portugueses “precisam de mais e melhor” e é necessário um “apoio político mais eficaz” para as famílias e empresas. Avança, por isso, que de futuro vai estar “ainda mais atento e interveniente no dia a dia, sinalizando de modo mais intenso tudo aquilo que possa afastar os portugueses da responsabilidade daqueles que governam”.

O Presidente da República disse, no entanto, que vai seguir o caminho de “continuidade da estabilidade institucional”, considerando que “os portugueses dispensam esses sobressaltos e compassos de espera num tempo como este em que querem ver os problemas do dia a dia resolvidos“, enumerando os problemas na educação, na justiça ou a subida dos preços.

Marcelo avisa ainda António Costa que o Governo “tem de ser responsável” porque “onde não há responsabilidade, não há autoridade, não há respeito nem credibilidade”. Até porque, continua, “a responsabilidade política é essencial para que os portugueses acreditem nos que governam” e “é mais do que pedir desculpa” porque “não se apaga dizendo que já passou. Não passou. Reaparece todos os dias, todos os meses e todos os anos”.

Sobre o caso Galamba, em concreto, Marcelo questionou ainda “como pode um ministro não ser responsável por um membro que escolhe para o seu gabinete” e “merecer tanta confiança que podia assistir a reuniões privadas num dossier tão sensível como o da TAP onde os portugueses já enterraram milhões de euros”. As palavras do Presidente da República deixam o ministro numa situação (quase) insustentável. “Como pode esse ministro não ser responsável por situações rocambolescas, muito bizarras, inadmissíveis ou deploráveis — as palavras não são minhas — suscitadas por esse colaborador, levando a apelar aos serviços mais sensíveis de proteção da segurança nacional, que, aliás, por definição, estão ao serviço do Estado e não de Governos. Como pode esse ministro não ser responsável por argumentar em público sobre aquilo que afirmara o seu subordinado, revelando pormenores do funcionamento interno e incluindo referências a outros membros do Governo. A responsabilidade política e administrativa é essencial para que os portugueses acreditem naqueles e naquelas que os governam?”, questiona.

As declarações de Marcelo Rebelo de Sousa foram dirigidas ao país a partir do Palácio de Belém pouco depois de ter reunido com o primeiro-ministro para a reunião semanal ordinária, que decorreu durante cerca de uma hora, e dois dias depois de ter aumentado o clima de tensão entre António Costa e o Presidente da República.

Em causa está a demissão de João Galamba que o primeiro-ministro rejeitou depois das várias polémicas que vieram a público na última semana no Ministério das Infraestruturas e que envolvem a TAP e um adjunto que acusou o ministro de querer mentir à CPI. O caso envolve ainda a atuação do SIS, com contornos ainda por conhecer.

A decisão de António Costa veio desafiar Marcelo Rebelo de Sousa que, ao Expresso, fez saber que esperava que João Galamba fosse demitido. Mas depois de ter reunido com o Presidente da República, na terça-feira à noite, António Costa anunciou que apesar de classificar as polémicas como situação “deplorável”, pela qual pediu desculpas aos portugueses, decidiu rejeitar o pedido de demissão de João Galamba.

E enquanto o primeiro-ministro ainda falava, Marcelo Rebelo de Sousa divulgou uma nota a frisar que “discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à perceção deles resultante por parte dos portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem”.

O chefe de Estado salientou ainda que “não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do primeiro-ministro”.

Nessa mesma nota, Marcelo Rebelo de Sousa mencionou também que ao apresentar o seu pedido de demissão, João Galamba invocou “razões de peso relacionadas com a perceção dos cidadãos quanto às instituições políticas” e que o primeiro-ministro “entendeu não o fazer, por uma questão de consciência, apesar da situação que considerou deplorável”.