Parlamento Europeu vai votar com urgência mecanismo para aumentar produção de munições

  • Lusa
  • 9 Maio 2023

Os eurodeputados aprovaram o avanço no processo de deliberação do Mecanismo de Apoio à Produção de Munições com 518 votos favoráveis, 59 contra e 31 abstenções.

O Parlamento Europeu (PE) decidiu esta terça-feira que vai deliberar com urgência uma proposta da Comissão Europeia que vai possibilitar a utilização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para investir na indústria de produção de munições.

Os eurodeputados aprovaram o avanço no processo de deliberação do Mecanismo de Apoio à Produção de Munições (Act in Support of Ammunition Production, ASAP) com 518 votos favoráveis, 59 contra e 31 abstenções.

Deste modo, o PE vai poder deliberar sobre a proposta na próxima sessão plenária, entre 31 de maio e 01 de junho, em Bruxelas, e os eurodeputados em princípio poderão votá-la em julho.

O ASAP foi apresentado pela Comissão Europeia em 3 de maio e propõe disponibilizar imediatamente 500 milhões de euros para modernizar as fábricas que produzem munições de artilharia que já existem nos Estados-membros. O mecanismo vai também possibilitar, pela primeira vez, a utilização de fundos do PRR e de coesão para investir neste setor.

A proposta de Bruxelas faz parte de um esforço conjunto dos Estados-membros para assegurar o fornecimento de munições à Ucrânia, que está há mais de um ano a tentar repelir uma invasão da Rússia. Em simultâneo, os 27 do bloco comunitário estão a trabalhar na compra conjunta de munições de 155 milímetros – são as utilizadas pela artilharia ucraniana – e a entrega de um milhão de munições nos próximos 12 meses.

Para isso, a União Europeia (UE) já disponibilizou mais de mil milhões de euros do Fundo Europeu para a Paz. A estratégia da UE surge na sequência da invasão militar iniciada pela Federação Russa no dia 24 de fevereiro do ano passado que mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

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