Professores sem expetativa de acordo sobre tempo de serviço

O secretário-geral da Fenprof disse esta segunda-feira que a plataforma sindical que integra não tem expectativas de alcançar um acordo com o Ministério da Educação quanto às propostas para acelerar a progressão, insistindo na recuperação do tempo de serviço. “Hoje não vai haver acordo nenhum”, antecipou o líder da Federação Nacional dos Professores (Fenpof), em declarações aos jornalistas, à entrada da reunião de negociação suplementar com o Ministério da Educação, que se realiza a pedido das organizações sindicais.

Em cima da mesa está uma proposta do Governo para corrigir assimetrias decorrentes do congelamento da carreira, através de um conjunto de medidas que permitem acelerar a progressão dos docentes que trabalharam durante os dois períodos de congelamento, entre 2005 e 2017. O diploma já tinha merecido críticas das organizações sindicais e o período normal de negociações terminou em 20 de abril, sem acordo.

“Só há uma forma de limpar as assimetrias da carreira docente, que é a contagem do tempo de serviço e cada um ser enquadrado na carreira de acordo com o tempo de serviço que tem. De outra maneira, não há qualquer tipo de correção”, insistiu Mário Nogueira. O dirigente sindical lembrou que a plataforma que junta nove organizações entregou, em março, uma proposta negocial à tutela em que prevê a recuperação integral do tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias), mas de forma faseada.

“Abertura para encontrar soluções existe, abertura para abrir mão daquilo que é dos professores, e o tempo de serviço é dos professores porque foi trabalhado, isso não existe”, assegurou. Sem expectativas positivas para a negociação suplementar, Mário Nogueira recordou que está convocada uma greve nacional e duas manifestações para 6 de junho, reafirmando que esse poderá ser um dia histórico pela contestação dos docentes, ou por um acordo com o Governo.

“Nós gostaríamos que nesse dia fosse possível haver um acordo para a recuperação desse tempo que pudesse ainda criar a tranquilidade que todos nós desejamos para o final do ano letivo”, sublinhou o secretário-geral. A proposta da tutela que volta hoje a estar em discussão prevê que recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga nos 4.º e no 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018), que fiquem isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º, além da redução de um ano na duração do escalão para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas já estão acima do 6.º.

Antes da reunião com as nove organizações sindicais, o Ministério da Educação recebeu os restantes três sindicatos, que não integram a plataforma. À saída do encontro, o coordenador nacional do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) disse que a tutela não apresentou qualquer proposta alternativa e, por isso, não haveria acordo. “Infelizmente, não há novidades positivas. Continuamos a ter uma tentativa de dividir para reinar, dar apenas algumas migalhas a alguns professores, mas não dando a justiça elementar que os professores e os não docentes exigem”, disse André Pestana.