Procurador do Tribunal Penal Internacional nos “mais procurados” da Rússia

  • Lusa
  • 19 Maio 2023

Karim Khan "procurado ao abrigo de um artigo do código penal", diz um aviso emitido pelo Ministério do Interior russo.

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, foi colocado na “lista de mais procurados” da Rússia, segundo o Ministério do Interior russo, dois meses depois de o TPI ter emitido um mandado de captura contra Vladimir Putin.

“Data de nascimento: 30 de março de 1970. Local de nascimento: Edimburgo, Escócia […] Procurado ao abrigo de um artigo do código penal”, diz um aviso emitido pelo Ministério do Interior russo, sem especificar a natureza do crime.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, é acusado pelo TPI, com sede em Haia, nos Países Baixos, de crimes de guerra pela “deportação ilegal” de milhares de crianças ucranianas durante o conflito entre Moscovo e Kiev. As acusações são rejeitadas por Moscovo.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, considerou então “histórica” a decisão do TPI, enquanto o homólogo norte-americano, Joe Biden, a classificou como “justificada”. No entanto, Moscovo considerou-a “nula e sem efeito” porque a Rússia não é membro do TPI e, por conseguinte, não reconhece a jurisdição do tribunal, segundo o Kremlin.

Poucos dias após o anúncio, em meados de março, do mandado emitido pelo Tribunal Penal Internacional, Moscovo abriu um inquérito criminal contra Karim Khan e três juízes do TPI. Segundo a investigação russa, Karim Khan é acusado de “iniciar um processo penal contra uma pessoa notoriamente inocente” e de “preparar um ataque contra um representante de um Estado estrangeiro”.

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