Ministério Público vai investigar desvirtuamento de documentos no computador de Frederico Pinheiro

  • ECO
  • 20 Maio 2023

A investigação do Ministério Público à atuação dos membros do gabinete de João Galamba vai incluir o desvirtuamento de documentos e registos eletrónicos no computador do ex-adjunto, noticia a SIC.

O Ministério Público vai investigar suspeitas de desvirtuamento de documentos e registos eletrónicos no computador e telemóvel de Frederico Pinheiro, segundo noticia a SIC. Além do ex-adjunto, a investigação vai incidir sobre outros membros do gabinete do ministro das Infraestruturas.

A investigação a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e da Polícia Judiciária (PJ) incide sobre o gabinete de João Galamba. Segundo o canal de televisão, o DIAP e a PJ querem compreender ao detalhe o atraso na entrega de documentos à comissão parlamentar de inquérito à TAP, incluindo o comportamento de Frederico Pinheiro, mas também dos outros membros do gabinete do ministro das Infraestruturas envolvidos.

A SIC detalha que estão a ser investigadas suspeitas de desvirtuamento de documentos e registos em equipamentos eletrónicos. Em concreto, o Ministério Público e a PJ querem perceber se os documentos no computador de Frederico Pinheiro foram alterados após a ordem de exoneração dada por João Galamba, no dia 26 de abril, desde que o ex-adjunto o levou até à sua entrega aos Serviços de Informações de Segurança (SIS), depois ao Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (Ceger) e mais tarde à PJ.

Será ainda averiguado o desvirtuamento, nas últimas semanas, de documentos e dados no telemóvel de Frederico Pinheiro, entregue entretanto pelo próprio à comissão parlamentar e inquérito (CPI), no fim da sua audição.

Em causa está o envio pelo Ministério das Infraestruturas de documentação solicitada pela CPI, incluindo as notas tiradas por Frederico Pinheiro em duas reuniões preparatórias com a ex-CEO da TAP antes da sua audição no Parlamento a 18 de janeiro. O gabinete de João Galamba pediu a prorrogação do prazo de dia 24 para dia 26 para o envio da informação, depois de divergências com o antigo adjunto.

O ministro exonerou-o na noite de dia 26 e Frederico Pinheiro dirigiu-se de imediato ao Ministério das Infraestruturas para ir buscar o seu computador de trabalho. É nessa altura que se dão os confrontos com elementos do gabinete de João Galamba. O computador acabaria por ser recuperado nessa mesma noite pelo SIS.

A intervenção do SIS na recolha do computador com informação classificada levado por Frederico Pinheiro será também um dos focos centrais do inquérito do Ministério Público (MP), segundo o Correio da Manhã.

O inquérito avaliará também se o Governo terá praticado um eventual ato de abuso de poder na forma como Eugénia Correia, chefe de gabinete de Galamba, comunicou o alegado “furto” do computador ao Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), sem ter indicado os documentos que estavam no computador e sem ter informado previamente o ministro e o gabinete do primeiro-ministro, acrescenta o jornal.

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