PSD retira confiança política a deputado Joaquim Pinto Moreira. E abre investigação às autárquicas de 2017

O PSD vai retirar a confiança política a Joaquim Pinto Moreira. O partido tomou a decisão depois de o deputado ter informado o Parlamento que pretende retomar o seu mandato, suspenso desde 29 de março. Além disso, será aberta uma investigação interna à escola de candidatos autárquicos no concelho de Lisboa para as eleições locais de 2017, anunciou o presidente do PSD, Luís Montenegro, após reunião da comissão permanente.

“É uma decisão pura e simplesmente política“, alega o líder do partido em conferência de imprensa. A decisão “justifica-se na retoma não coordenada do mandato parlamentar em momento distante do prazo de suspensão legalmente permitido”.

Na passada sexta-feira, Joaquim Pinto Moreira informou o parlamento que pretende retomar o seu mandato de deputado, suspenso desde 29 de março a seu pedido depois de ter sido constituído arguido no âmbito da Operação Vórtex. Pinto Moreira poderia ficar nessa situação por um período máximo de seis meses.

Ora, se o pedido de suspensão do mandato foi coordenado com o partido, o mesmo não aconteceu como o pedido para regressar à Assembleia da República. “Devia ter sido esse o enquadramento do pedido de regresso”, notou o líder do PSD. Depois da decisão desta segunda-feira, “o deputado não poderá expressar a vontade política do grupo parlamentar do PSD“, sinaliza Luís Montenegro.

Investigação interna a candidatos

A comissão permanente do partido também decidiu a abertura de uma investigação interna à escolha dos candidatos autárquicos no concelho de Lisboa nas eleições locais de 2017. “É pedido que se apure se este procedimento obedeceu a todas as regras estatutárias e regulamentares e também ao cumprimento dos supremos valores da verdade e da autenticidade democrática”, justificou Luís Montenegro. A investigação será conduzida pelo conselho de jurisdição do partido.

A decisão foi tomada uma semana depois de terem sido divulgadas suspeitas decorrentes da operação Tutti Frutti. Neste processo, centenas de escutas e vigilâncias apontam para alegados esquemas de um bloco central de interesses entre PS e PSD. Um pacto de regime descrito pela PJ num caso que começou por autarcas e altos responsáveis laranjas, mas que se estendeu à cúpula socialista na Câmara de Lisboa, em 2017, segundo informação divulgada pela TVI.

Ao abrigo da revisão dos estatutos do partido, foi ainda aprovada a elaboração de um código ético para “dirigentes e representantes partidários”. Em caso de violação do código, haverá responsabilização política.

(Notícia atualizada às 19h04 com mais informação)