Twitter abandona código contra a desinformação. UE avisa que há obrigações

O Twitter abandonou o Código de Conduta em Matéria de Desinformação, código voluntário promovido pela União Europeia e assinado pelas principais plataformas e players do setor como a Meta (dono do Facebook e Instagram), o TikTok, Google, Microsoft, Adobe, Vimeo, Twitch ou IAB Europe (Interactive Advertising Bureau Europe) .

A novidade foi dada pelo comissário europeu Thierry Breton, que usou a própria rede social para avisar que o Twitter terá obrigações legais de combater a desinformação. “Podes correr, mas não te podes esconder“, escreveu o comissário, afirmando que além dos compromissos voluntários, o combate à desinformação será uma obrigação legal através da lei de serviços digitais a partir de 25 de agosto.

A partir desta data, as plataformas com mais de 45 milhões de utilizadores ativos mensalmente (onde se inclui o Twitter) terão de se submeter às regras subjacentes ao Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia. Assim, o Twitter terá de dispor de um mecanismo para que os utilizadores possam sinalizar conteúdo ilegal, agir “expeditamente” sobre notificações e adotar medidas de combate à disseminação de desinformação, refere a BBC.

“As nossas equipas estarão prontas para obrigar ao cumprimento da lei“, acrescentou ainda Breton no tweet.

Tweet from @ThierryBreton

Já este ano, a plataforma não enviou o relatório completo à União Europeia conforme era devido, segundo o código que a empresa assinou e acatou até à entrada em cena de Elon Musk, quando comprou o Twitter por 44 mil milhões de dólares em outubro de 2022. O relatório não apresentava os dados necessários e não incluía os compromissos por parte da rede social de capacitar fact-checkers, refere o The Irish Times.

Jean-Noël Barrot, ministro francês das telecomunicações e transição digital, já veio também dizer que se o Twitter “não seguir as regras repetidamente, será banido da União Europeia”, refere o Politico.

Segundo a BBC, o Twitter já teve uma equipa dedicada ao combate de campanhas de desinformação, mas a maioria dos especialistas que a compunham demitiram-se ou foram despedidos, avançando ainda este meio de comunicação que descobriu centenas de contas de propaganda estatal russas e chinesas na plataforma no último mês.

O Código de Conduta em Matéria de Desinformação deu os primeiros passos em 2018 e conta atualmente com 34 assinantes, os quais se comprometem a tomar diversas medidas, como “desmonetizar a divulgação da desinformação, assegurar a transparência da publicidade política, capacitar os utilizadores, reforçar a cooperação com os verificadores de factos, e proporcionar aos investigadores um melhor acesso aos dados”, explica a Comissão Europeia.