ūüďĻ Ainda tem d√ļvidas sobre a marca√ß√£o e gozo de f√©rias? Nove perguntas e respostas

Quem deve marcar as f√©rias? Podem alter√°-las¬†depois de aprovadas? Casais na mesma empresa podem gozar¬†f√©rias juntos?¬†E se ficar doente?¬†Esclare√ßa estas e outras quest√Ķes.

Quem deve marcar as f√©rias? E quando? O meu empregador pode alterar as f√©rias depois de aprovadas? Casais na mesma empresa podem gozar f√©rias juntos? E se ficar doente durante as minhas f√©rias? Se estas s√£o tamb√©m algumas das suas d√ļvidas, pode agora obter as respostas de que precisa.

“A marca√ß√£o de f√©rias n√£o √© uma tarefa f√°cil”, come√ßa por dizer a Factorial, empresa de software para a gest√£o de recursos humanos. “Planear o afastamento tempor√°rio dos colaboradores de uma empresa requer muita organiza√ß√£o e uma gest√£o eficaz para n√£o comprometer toda a equipa e os resultados”, continua.

Para isso, quanto mais esclarecido estiver, melhor. Eis nove perguntas e respostas que podem ajud√°-lo.

Quem deve marcar as férias?

Segundo a legislação para férias vigente em Portugal, o período de férias deve ser definido por acordo entre empregador e colaborador.

No caso de n√£o chegarem a consenso, “o primeiro tem direito a definir os dias de f√©rias do segundo, tendo em conta algumas regras (por exemplo, e entre outras, no caso das PME o empregador pode marcar as f√©rias dos colaboradores apenas entre 1 de maio e 31 de outubro; no caso das micro empresas at√© nove colaboradores, pode marc√°-las para qualquer per√≠odo)”, esclarece a Factorial, em comunicado.

A quantos dias de férias têm direito os colaboradores? E quando podem tirá-los?

Em Portugal, todos os colaboradores com contrato t√™m direito a f√©rias, sendo o per√≠odo m√≠nimo estabelecido por lei de 22 dias √ļteis anuais.

Contudo, as regras mudam ligeiramente quando √© o primeiro ano de trabalho numa empresa. “Nestas situa√ß√Ķes, o indiv√≠duo tem apenas direito a dois dias √ļteis de f√©rias por cada m√™s, ou seja, n√£o mais do que 20 dias √ļteis anuais. Al√©m disso, este per√≠odo n√£o pode, em circunst√Ęncia alguma, exceder os 30 dias √ļteis e s√≥ pode ser iniciado ap√≥s os primeiros seis meses na empresa (exceto em casos excecionais de conveni√™ncia √† empresa).”

“Seja como for, os dias de f√©rias t√™m de ser gozados durante o pr√≥prio ano civil e a sua acumula√ß√£o n√£o √© poss√≠vel, a menos que existam raz√Ķes que o justifiquem. Este per√≠odo tamb√©m n√£o pode ser substitu√≠do por nenhum tipo de compensa√ß√£o financeira“, acrescenta.

As empresas são obrigadas a remunerar os seus colaboradores por estes dias e, também têm de lhes pagar o subsídio de férias, que corresponde exatamente ao mesmo valor dos dias pagos de trabalho.

As empresas devem criar uma política de férias?

As férias são um direito de todos os colaboradores, mas é necessário assegurar que os colegas não ficam sobrecarregados com tarefas. Desta forma, para facilitar esta organização, a Factorial sugere que as empresas estabeleçam e sigam uma política de férias.

“Esta deve consistir num documento explicativo que possa dar resposta a quest√Ķes como: como se devem solicitar aus√™ncias; qual √© o per√≠odo de aviso; em que situa√ß√Ķes/√©pocas os pedidos n√£o ser√£o concedidos (per√≠odos de pico, etc.); quais s√£o as regras para os pedidos sobrepostos entre colegas; como s√£o monitorizadas as f√©rias; entre outras similares”, explica a empresa.

Como devem ser divulgadas as férias nas empresas?

Em Portugal, é obrigatório que os gestores de RH das empresas divulguem internamente o mapa de férias a todos os colaboradores, dentro do prazo que o Governo estipula para a sua finalização e afixação (15 de abril). O não cumprimento deste prazo pode resultar numa coima acima de 1.400 euros.

O mapa de f√©rias deve conter o “nome dos colaboradores”, o “n√ļmero de dias a que t√™m direito” e a “data de in√≠cio e de t√©rmino das f√©rias”. Este documento √© uma “forma de proteger os direitos dos colaboradores e assegurar que todos t√™m direito ao per√≠odo de descanso”.

O empregador pode alterar o período de férias depois de estarem definidas?

Segundo a lei, o empregador pode alterar o per√≠odo de f√©rias j√° definido ou mesmo interromper as f√©rias j√° iniciadas por exig√™ncias imperiosas do funcionamento da empresa. Nesse caso, “o colaborador ter√° de ser indemnizado” pelos preju√≠zos sofrido e, naturalmente, dever√° gozar depois os dias que foram cancelados.

Os casais na mesma empresa podem gozar as férias juntos?

A resposta √© sim. Desde que estejam sob a condi√ß√£o de c√īnjuges, vivam em uni√£o de facto ou economia comum, t√™m direito a que suas f√©rias coincidam.

O que acontece em caso de doença do colaborador durante as férias?

Se a situa√ß√£o de doen√ßa for adequadamente justificada e comunicada de forma pr√©via e atempada, o gozo das f√©rias n√£o se inicia ou suspende-se, clarifica a Factorial. Neste caso, “as f√©rias dever√£o ser remarcadas e o colaborador remunerado”, recebendo igualmente o subs√≠dio a que tem sempre direito.

As empresas podem encerrar para f√©rias, “obrigando” os colaboradores a tirar esses dias?

Sim, os estabelecimentos podem fechar para f√©rias e os colaboradores ter√£o de tirar esses dias de f√©rias. Contudo, no per√≠odo entre 1 de maio e 31 de outubro, n√£o podem encerrar por mais de 15 dias consecutivos. Tamb√©m podem encerrar por um per√≠odo de cinco dias √ļteis consecutivos na √©poca de f√©rias escolares do Natal; ou em caso de feriado √† ter√ßa ou quinta-feira, fazendo “ponte”.

E se a empresa não cumprir a lei em relação às férias?

“Caso a empresa n√£o cumpra a lei e seja poss√≠vel provar que lesou o colaborador em rela√ß√£o ao seu direito de usufruir de f√©rias, dever√° compensar este no valor do triplo da retribui√ß√£o correspondente ao per√≠odo em falta“, responde a empresa especialista em RH.

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