Hoje nas notícias: Alojamento Local, Montepio e reforma

O Fisco vai realizar uma ação de fiscalização a milhares de Alojamentos Locais a nível nacional. Já o Banco de Portugal está a investigar uma operação de venda de crédito malparado feita pelo Montepio que fez o banco perder 12 milhões. Conheça estas e outras notícias em destaque esta sexta-feira.

Fisco prepara grande inspeção ao Alojamento Local

A Autoridade Tributária vai realizar uma ação de fiscalização a milhares de Alojamentos Locais a nível nacional. Em causa está a potencial fuga ao fisco neste setor e várias dezenas de denúncias que têm chegado a este organismo e ao Ministério Público. Há indícios de não-faturação e de faturação indevida. A operação deverá ocorrer até ao final do terceiro trimestre.

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BdP investiga perda de 12 milhões no Banco Montepio com venda de malparado

O Banco de Portugal (BdP) está a investigar uma operação de venda de crédito malparado de imóveis do Banco Montepio à CarVal Investor em 2015. A operação, que gerou uma perda de 12 milhões ao Montepio, incluía um mecanismo de partilha de valor com o banco, através do qual o comprador podia pagar um valor mais baixo à partida, havendo a possibilidade de um pagamento adicional posterior indexado à criação de valor no ativo adquirido. Só que a CarVal vendeu posteriormente as duas carteiras à Arrow Global com o tradicional desconto inerente à venda de ativos stressados e, por isso, deu como expiradas essas cláusulas.

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Pedidos de despejo aumentaram mais de 20% no primeiro semestre

No primeiro semestre deste ano, o Balcão Nacional de Arrendamento (BNA) registou 1.412 requerimentos de procedimento especial de despejo, o que representa um aumento de 22,6% face a igual período do ano passado. Destes, mais de metade foram em Lisboa e no Porto. Só na capital deram entrada 550 requerimentos, enquanto no Porto foram 265.

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Idade média de reforma no Estado já supera os 65 anos

A idade média de reforma dos funcionários públicos já ultrapassa a fasquia dos 65 anos. No ano passado e tal como aconteceu em 2021, a idade média de passagem à reforma dos trabalhadores do Estado foi de 65,2 anos, de acordo com os dados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) divulgados pela Pordata.

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Erro no simulador da ACT tirava mais de metade da indemnização por despedimento

Um erro no simulador online da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) chegava a tirar mais de metade da indemnização por despedimento a que um trabalhador teria direito. Ao Dinheiro Vivo, o advogado Eduardo Castro Marques explica que o problema está no cálculo da compensação para contratos antigos, celebrados antes de novembro de 2011. Fonte oficial da ACT adianta que “a falha foi detetada no sábado” e que “entre a noite desta quinta-feira e a madrugada de hoje, o simulador estará corrigido”.

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