Médicos mantêm greves e só voltam a negociar se receberem propostas antecipadamente

Os sindicatos dos médicos confirmaram as greves marcadas para as próximas semanas, alegando que o Governo voltou a não apresentar propostas concretas na reunião negocial que decorreu esta sexta-feira. Depois do encontro com o Ministério da Saúde, o terceiro após ter terminado no final de junho o prazo inicialmente acordado para estas negociações, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) manteve a greve nacional marcada para 25, 26 e 27 de julho.

Também a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) assegurou que vai avançar com a greve já anunciada para 1 e 2 de agosto, a segunda convocada por esta estrutura sindical em cerca de um mês, depois da paralisação que decorreu em 5 e 6 de julho. Os dois sindicatos garantiram ainda à Lusa que, caso o Governo não envie as suas propostas antecipadamente, não comparecerão na nova reunião marcada para a manhã da próxima sexta-feira.

Também convocada pelo SIM, já na segunda-feira inicia-se uma greve de um mês ao trabalho extraordinário dos médicos de família, que o sindicato reconhece que vai afetar “muitas dezenas de milhar de consultas” nos centros de saúde. O secretário-geral do SIM acusou o ministério de “não apresentar os documentos negociais”, o que levou o sindicato a manter o protesto de três dias marcado para a próxima semana.

“Infelizmente tivemos de recorrer a esta forma de combate”, uma vez que voltou a não ser possível chegar a acordo na reunião de hoje, no âmbito das negociações que se iniciaram ainda em 2022, salientou Jorge Roque da Cunha. Segundo o dirigente sindical, o Governo “mais uma vez não fez aquilo que é a sua obrigação, que é apresentar propostas concretas” em relação à grelha salarial dos médicos, ao novo regime de dedicação plena, à organização do serviço de urgência e ao modelo de disciplina e organização do trabalho médico.

Roque da Cunha adiantou ainda que o Ministério da Saúde “se comprometeu” a enviar aos sindicatos as suas propostas antes da próxima reunião. “O SIM só irá à reunião se for o cumprido o compromisso que o Governo assumiu connosco de enviar os documentos” antecipadamente, garantiu o dirigente sindical, uma posição que é também assumida pela FNAM.

“Ficou muito claro que a FNAM só volta à mesa negocial se a proposta for enviada previamente”, disse à Lusa a presidente da federação, para quem a greve de 1 e 2 de agosto é a “única salvaguarda para que efetivamente essa proposta possa existir”.

De acordo com Joana Bordalo e Sá, esta sexta-feira “faz 15 meses e um dia” que as partes estão em negociações, lamentando que o ministro da Saúde não tenha enviado até 14 de julho as propostas para a grelha salarial e para o regime de dedicação plena. “Todos os prazos razoáveis foram esgotados”, sublinhou a dirigente sindical, ao salientar que as reivindicações da FNAM pretendem que “haja médicos para estarem no Serviço Nacional de Saúde”.

Estas negociações começaram formalmente com a equipa do ministro Manuel Pizarro, mas as matérias a negociar foram acordadas com a anterior ministra, Marta Temido, que aceitou incluir a grelha salarial dos médicos do SNS no protocolo negocial. Em cima da mesa estão as normas particulares de organização e disciplina no trabalho, a valorização dos médicos nos serviços de urgência, a dedicação plena prevista no novo Estatuto do SNS e a revisão das grelhas salariais.