Novo diploma prevê “porta entreaberta” à recuperação do tempo de serviço dos professores, diz Marcelo

O Presidente da República adiantou, este domingo, que das “quatro a cinco sugestões” que fez ao Executivo relativamente ao decreto-lei que visa corrigir os efeitos assimétricos decorrentes dos dois períodos de congelamento das carreiras dos professores, “duas foram aceites”, nomeadamente no que concerne ao alargamento do número de professores abrangidos pela medida. Marcelo Rebelo de Sousa revela ainda que no novo diploma “fica uma porta entreaberta” às negociações sobre a recuperação do tempo de serviço congelado, considerando, por isso, que “provavelmente” será suficiente para ser promulgado.

Na quarta-feira, o Chefe de Estado tinham chumbado o diploma que pretende corrigir as assimetrias decorrentes do período de congelamento das carreiras dos educadores de infância e dos professores do pré-escolar, do ensino básico e secundário, dado que as carreiras da Administração Pública estiveram congeladas entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017, invocando que este cria “uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira” e tendo em vista não frustrar a “esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo”, nomeadamente no que toca à recuperação do tempo de serviço.

O veto forçou o Governo a alterar o diploma, procurando “responder às preocupações” manifestadas por Marcelo Rebelo de Sousa, ainda que “não em total alinhamento”. O anúncio foi feito na quinta-feira pela ministra da Presidência, que não adiantou, no entanto, as alterações em causa, justificando que este era um “momento de interação com o Presidente da República”.

Este domingo, o Chefe de Estado falou, pela primeira vez, sobre o veto, defendendo que “se queremos ter um país mais desenvolvido, mais justo” e “com mais inovação” e “competitividade” isso “significa educação, Escola”. “Os países que mais avançaram foram os que foram buscar os melhores, os mais qualificados para professores. Ser o plano A, não ser o plano B, C ou D. Se não, não saímos da cepa torta. O investimento nos professores é essencial”, atirou, em declarações transmitidas pela RTP3, em Vila Viçosa.

Nesse sentido, o Presidente da República considera que o diploma inicial “não cumpria aquilo que para muitos [professores] era a expectativa de se calendarizar” a recuperação do tempo de serviço congelado. “Não se exigia que fosse de imediato” ou dar passos “mais longos do que a perna” ou “do que as condições financeiras” o permitem, mas que fosse calendarizado “o que podia ser feito um pouco como Açores e Madeira fizeram”. Para Marcelo, era um “problema grave” dar a sensação de que as negociações sobre a recuperação do tempo de serviço congelado eram um “dossier fechado”. “Nunca se diz nunca”, acrescentou.

Relativamente ao novo diploma, Marcelo Rebelo de Sousa revela que das “quatro a cinco sugestões” que fez ao Executivo, “duas foram aceites”, nomeadamente no que concerne ao alargamento do número de professores abrangidos pela medida. Além disso, o novo diploma, “que já está em Belém” transmitirá, no seu preâmbulo, a ideia de que as negociações sobre a recuperação do tempo de serviço não estão fechadas nesta ou em futuras legislaturas. “Fica uma porta entreaberta, mas acho que preenche o mínimo do desejável”, diz o Chefe de Estado, acrescentando que “provavelmente vai ser suficiente” para ser promulgado.

“Sou defensor de que é preciso encontrar fórmulas e não se fechar portas”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando que “estabelecer uma parede aumenta a conflitualidade”. Questionado sobre se esta sua posição não poderia representar uma discriminação positiva face às outras carreiras da Função Pública, o Presidente da República elencou que “não é por acaso que há carreiras especiais”, dado que “são aquelas de especial dificuldade ou prioridade” e que dentro destas “há duas áreas” que “são muito sensíveis e fundamentais que é a Educação e a Saúde”. “Saúde porque as pessoas têm que viver com saúde e Educação porque é o que transforma o presente e o futuro”, sustentou.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h50)