Governo lança novo aviso para produção de gases renováveis. São 70 milhões

O Ministério do Ambiente vai lançar um novo aviso para a produção de gases renováveis no âmbito do programa REPowerEU, com uma dotação de 70 milhões de euros, anunciou o gabinete em comunicado. As candidaturas ao aviso anterior, de 83 milhões, superaram largamente a dotação disponível.

“A atribuição de apoio financeiro no âmbito da produção dos gases renováveis – uma indústria nascente – representa uma estratégia crucial para a reindustrialização verde do país”, lê-se na mesma nota.

Nesta comunicação, o Governo faz um balanço dos resultados do segundo aviso que houve para a produção de gases renováveis, com uma dotação de 83 milhões de euros, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PPR), que tinha um total disponível de 185 milhões de euros para este fim.

Somaram-se 49 candidaturas a este aviso, que foram entregues até ao passado dia 31 de julho. Das candidaturas submetidas, 39 dizem respeito a projetos de hidrogénio verde, nove são de biometano e um projeto prevê a produção dos dois gases renováveis, indica o Governo. No total, as candidaturas submetidas preveem adicionar 443 megawatts (MW) de capacidade de produção, requerem 353 milhões de euros de financiamento e o total de investimento ascende a 906 milhões de euros.

Em termos de distribuição territorial, 39% dos projetos são na região do Alentejo, 33% na região Centro, 20% na região de Lisboa, 6% na região Norte e 2% na região do Algarve.

Antes deste segundo aviso, no âmbito do PPR, já tinham sido atribuídos 102 milhões de euros, que alavancaram um total de 229 milhões de euros de investimento, em 25 novos projetos, com uma capacidade instalada de 106 MW.

O comunicado dá ainda conta de que a 31 de julho encerrou a consulta pública das peças do procedimento do primeiro leilão de compra centralizada de biometano e hidrogénio renovável, para injeção na rede nacional de gás. A consulta pública contou com os contributos de 22 entidades, que serão agora analisados de modo a efetivar o lançamento deste leilão.

Este balanço é publicado cerca de um mês após a publicação da revisão do Plano de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), o qual implica a revisão da Estratégia Nacional do Hidrogénio, mais do que duplicando a capacidade prevista de eletrolisadores até 2030, de 2,5 GW para 5,5 GW.