Governo adia Plano de Ação para o Biometano para 2024

O Plano de Ação para o Biometano deverá ser publicado apenas no primeiro trimestre de 2024, indica o Ministério do Ambiente e da Ação Climática ao ECO/Capital Verde. Anteriormente, a intenção era que fosse divulgado ainda este ano.

“O Plano de Ação para o Biometano é uma reforma prevista no âmbito do REPowerEU, estando agendada a sua publicação para o primeiro trimestre de 2024″, revelou fonte oficial do Ministério do Ambiente.

O ministério liderado por Duarte Cordeiro afirmara em janeiro que o plano estava em elaboração, com publicação prevista ainda para este ano. Já na altura argumentava que o biometano não ficou para segundo plano [face a outros gases renováveis]. Para o ministério da tutela, isto era “claro” através dos apoios ao CAPEX [investimento], avançados tanto no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) como no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Além disso, o gabinete de Duarte Cordeiro apontava que a portaria para a compra centralizada de biometano e hidrogénio inclui uma maior quantidade de biometano do que de hidrogénio para injeção na rede nacional de gás.

Numa nota recente, o Governo anunciou ainda que vai lançar um novo aviso para a produção de gases renováveis no âmbito do programa REPowerEU, com uma dotação de 70 milhões de euros. E aproveitou para partilhar que as candidaturas ao aviso anterior, de 83 milhões, superaram largamente a dotação disponível. Das candidaturas submetidas, 39 dizem respeito a projetos de hidrogénio verde, nove são de biometano e um projeto prevê a produção dos dois gases renováveis.

Ainda de acordo com o ministério, na Direção Geral da Energia e Geologia (DGEG) estão ativos 17 pedidos de registo prévio de projetos de biometano, com uma produção anual estimada de 842 gigawatts-hora (GWh).

Promotores querem estratégia a apoiar investimentos

Na visão da Floene, a operadora dominante da rede de distribuição a nível nacional (antiga Galp Gás Natural Distribuição), a Estratégia Nacional para o Biometano seria importante para dar um sinal aos investidores, a par da revisão do Plano Nacional da Energia e Clima, que foi publicado no passado mês de junho. Estes diplomas podem servir de estímulo não só pela definição de “métricas mais ambiciosas”, mas também ao “indiciarem algumas ações que permitam acelerar investimentos de descarbonização ao nível das redes, clientes e produtores”, defende fonte oficial da empresa, em declarações ao ECO/Capital Verde.

Já o presidente da Dourogás, Nuno Moreira, considera essencial que a estratégia identifique as origens do biometano, assim como a criação de um modelo económico para o tratamento dos resíduos. A Dourogás tem avançado com diversos testes piloto, nos quais tem obtido resultados favoráveis, e afirma que tem novos projetos de biometano na mira, embora prefira não os detalhar para já.

Para que os projetos de biometano avancem, ainda é necessário reduzir a incerteza do lado do consumo, nomeadamente no sobrecusto do biometano face ao gás natural, para promover o investimento do lado da produção, acrescenta a Floene.

Em paralelo, “existe alguma falta de clareza no estabelecimento de objetivos da percentagem de gases renováveis no Sistema Nacional de Gás, que crie confiança (…) onde promotores, incumbentes e clientes finais consigam temporizar investimentos e soluções minimizando riscos e incertezas”, acrescenta a operadora da rede, numa opinião partilhada por Nuno Moreira. Na visão da mesma empresa, seriam bem-vindos apoios ao CAPEX para unidades de produção de biometano que cobrissem a instalação de um projeto desde a raiz, em vez de se apoiar apenas projetos que já tenham o biogás disponível para a conversão.

Nuno Moreira sugere ainda que a taxa de carbono, atualmente cobrada aos clientes de gás em Portugal e colhida pelo Fundo Ambiental, deveria ser usada para subsidiar a produção de biometano.