ANA quer subir quase 18% as taxas no aeroporto de Lisboa em 2024

A ANA – Aeroportos de Portugal pretende aumentar as taxas reguladas no aeroporto de Lisboa em 17,94% em 2024, segundo a proposta de atualização tarifária apresentada pela gestora aeroportuária às companhias aéreas – que, no âmbito da consulta pública, podem agora pronunciar-se antes de a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) tomar uma decisão.

Segundo o Jornal de Negócios, o aumento tem conta a variação média anual das taxas em resultado da fórmula prevista no seu contrato de concessão (com base na taxa de inflação e no rácio entre o investimento de capital elegível e o EBITDA) de 13,38% e um adicional devido a ajustamentos por erros de estimativa de 2022, que refere ser de mais de 18,4 milhões de euros e que, acrescido de juros, supera os 20,7 milhões.

No documento, a ANA explica que, em 2024, a receita regulada média máxima (RRMM) que está autorizada a cobrar para os aeroportos do grupo de Lisboa (que inclui o Humberto Delgado, mas também Beja, Açores e Madeira) é de 14,61 euros por passageiro, o que se traduzirá numa variação das taxas reguladas por passageiro de 1,64 euros (mais 12,64%). À proposta, acrescenta 50 cêntimos por passageiro no grupo de Lisboa, ou seja, mais 3,86 pontos percentuais por forma a incluir a recuperação do desvio de erro de estimativa apurado no ano passado.