Ucrânia vai processar Polónia, Hungria e Eslováquia por causa das restrições à importação de cereais

  • Joana Abrantes Gomes
  • 18 Setembro 2023

Representante ucraniano para o comércio anuncia que o país vai avançar com uma ação legal contra os três Estados-membros da UE na Organização Mundial do Comércio.

A Ucrânia vai processar a Polónia, a Hungria e a Eslováquia junto da Organização Mundial do Comércio (OMC) devido à recusa dos três países em pôr fim à proibição de importar cereais ucranianos, disse o representante ucraniano para a Política Comercial, Taras Kachka, em entrevista ao jornal digital Politico.

É importante provar que estas ações são legalmente erradas. E é por isso que amanhã [segunda-feira] vamos dar início aos procedimentos legais“, disse Kachka no domingo à noite, acrescentando que Kiev estava a preparar-se para retaliar contra as exportações polacas de frutas e legumes.

A Polónia, a Hungria e a Eslováquia, que na sexta-feira anunciaram o prolongamento do embargo aos cereais ucranianos até ao final do ano, argumentam que as restrições se destinam a proteger os seus agricultores de um aumento das exportações de cereais da Ucrânia, na sequência do bloqueio da Rússia aos portos ucranianos no Mar Negro.

Desta forma, os três países estão a contrariar o fim da proibição anunciada pela Comissão Europeia também na sexta-feira, com as autoridades de Kiev a comprometerem-se a controlar o fluxo de produtos agrícolas para países vizinhos.

“Aos nossos olhos, estas medidas da Hungria e da Polónia são uma declaração de total desconfiança em relação à Comissão Europeia“, afirmou o governante ucraniano, argumentando que o desafio aberto a Bruxelas por parte dos três Estados-membros não é apenas uma questão interna da UE, mas levanta aquilo que considera ser “a maior preocupação sistémica”: se os parceiros comerciais internacionais podem confiar que Bruxelas fala em nome do bloco comunitário.

Apontando que o Executivo comunitário tem sido o “negociador comercial e a instituição de política comercial de toda a UE” ao longo dos anos, Kachka considera que “a abordagem sistémica de Budapeste e Varsóvia, que ignora a posição das instituições da UE em matéria de política comercial, será um problema para a UE em geral, porque não existe unidade”.

Kiev planeia processar os países na OMC, e não através do seu próprio acordo comercial com a UE. “Penso que todo o mundo deveria ver como os Estados-membros da UE se comportam em relação aos seus parceiros comerciais e à sua própria União, porque isso também pode influenciar outros Estados”, declarou.

Demitidos vice-ministros da Defesa

Entretanto, o chefe do Governo da Ucrânia avançou esta segunda-feira para a demissão dos seis vice-ministros da Defesa, segundo noticiou o The Kyiv Independent. Estas demissões acontecem depois de, há duas semanas, Kiev ter nomeado um novo ministro da Defesa, Rustem Umerov, na sequência da demissão de Oleksi Reznikov.

Entre os governantes demitidos está Hanna Maliar, conhecida pelas publicações diárias sobre a evolução da guerra. Ainda esta segunda-feira, a responsável escreveu que a Ucrânia tinha reconquistado dois quilómetros quadrados de terreno na última semana, perto da cidade de Bakhmut, no leste do país.

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